TSE não decidirá sobre candidatura Lula
Engana-se quem acha que o TSE terá a palavra final sobre a candidatura Lula. O Tribunal NÃO é a instância superior das questões eleitorais
Engana-se quem acha que o TSE terá a palavra final sobre a candidatura Lula. O Tribunal NÃO é a instância superior das questões eleitorais. Apesar de haver maioria contrária à candidatura do ex-presidente nessa Corte, qualquer coisa que ela decidir será passível de recurso a Cortes superiores.
Matéria da jornalista Mônica Bergamo na Folha de São Paulo de terça-feira 31 de julho relata que há disposição no TSE para impedir que Lula apareça no próximo programa semestral do PT na televisão.
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Segundo esses e TODOS – é isso mesmo: TODOS – os especialistas em direito eleitoral dizem que a decisão final dessa questão não pertence nem ao ministro que “mata no peito” nem ao TSE e, sim, em última análise, ao Supremo Tribunal Federal após o assunto ter sido apreciado pelo STJ.
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