Tucano ‘neoliberalista’ aumenta imposto para os pobres e reduz o dos bancos!

Em agosto de 2017 o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), apresentou na Câmara Municipal um projeto draconiano de reajuste do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo, que dá um aumento bem acima da inflação para o imposto, causando forte impacto no bolso dos contribuintes. Mas, o que causou maior indignação foi o aumento da taxa de lixo, principalmente pela forma perversa com que foi concebido.

Dentro de uma lógica de tributação regressiva, a administração tucana em São José repete as ações do governo neoliberal de Temer, que tira direitos dos trabalhadores e garante privilégios à elite econômica e financeira. Assim, o prefeito impôs aumentos de até 400% na taxa de lixo para a camada mais pobre da população, enquanto bancos, grandes empresas, bairros mais ricos e condomínios de luxo tiveram desconto!

Os valores da taxa de lixo, que na periferia variavam de R$ 12 a R$ 40, subiram para R$ 75. Por outro lado, nos bairros e condomínios de luxo o valor médio da cobrança caiu de R$ 154 para os mesmo R$ 75, inclusive onde mora o prefeito. Isso tudo mesmo com um serviço diferenciado, já que os bairros da periferia têm em média quatro coletas de lixo durante a semana (três de coleta orgânica e uma seletiva), enquanto os bairros mais ricos contam com até 9 vezes por semana (seis de coleta orgânica e três de seletiva).

E não foram apenas as unidades habitacionais que foram lesadas com esse aumento totalmente fora da realidade. Para os pequenos comerciantes a situação é ainda mais abusiva. Pequenos comércios, como bares, salões de beleza e papelarias por exemplo, viram a cobrança da taxa de lixo explodir, com mais de 400% de aumento. Já agências bancárias, hipermercados e outras grandes comércios receberam descontos de até 90%, com valores caindo de até R$ 3.500 para R$ 324.

Outro descalabro é o aumento dado às pequenas indústrias. As MEIs (Micro Empresa Individual), cujo valor da taxa de lixo era R$ 225, agora terão que pagar astronômicos de R$ 3.420. Ou seja, cerca de 1.500% a mais do que foi cobrado no ano passado.

À época em que o projeto foi protocolado na Câmara, a bancada do PT denunciou esse absurdo na Tribuna, junto à imprensa local e em reuniões e encontros com a população. Juntamente com os companheiros da bancada petista, tentamos persuadir os demais vereadores a barrar tal aberração tributária. Infelizmente, a luta foi em vão e a bancada de apoio ao prefeito, majoritária na Casa, aprovou o texto.

Agora, com os carnês do IPTU em mãos e já tendo de pagar a primeira parcela, a população começa a perceber o tamanho do 'tungada' da qual foi vítima. E como se isso fosse pouco, o prefeito aplicou a mesma lógica ao aprovar na Câmara – também com apoio da bancada governista-, projeto que concedeu um aumento salarial para secretários municipais e presidentes de autarquias de mais de 19%.

Para os servidores públicos, restou o gatilho salarial do período, com 5% de reajuste que, diga-se de passagem, o prefeito não poderia impedir, já que há lei municipal que concede correção nos vencimentos do funcionalismo quando a inflação supera 5%, herança da primeira gestão petista da cidade, aprovada no início da década de 90 e que garante o poder de compra dos servidores.

É assim que tucanato tem administrado São José dos Campos, garantindo privilégios de quem já tem muito e acabando com os direitos dos trabalhadores e daqueles que têm pouco: um verdadeiro Robin Hood às avessas, honrosa companhia ao vampiro neoliberal do Carnaval deste ano.