"Tudo bandido": o general está certo

Morrem pobres de ambos os lados nesta guerra insana e sem sentido. Uma vez, durante uma aula da disciplina Ciência Política para alunos de curso de Direito, eu disse que a política pública do confronto era uma espécie de controle de natalidade dos pobres e dos negros

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão
Vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Foto: Reuters | ABr)
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Darcy Ribeiro foi um dos intelectuais brasileiros mais importantes e respeitados mundialmente. Ao lado de sua carreira universitária, Darcy teve atuação política marcante. Foi ministro-chefe da Casa Civil e ministro da Educação do governo João Goulart, vice-governador do estado do Rio de Janeiro no primeiro governo de Leonel Brizola e senador da República eleito pelo estado do Rio de Janeiro. Há quase quarenta anos ele já alertava que ou o Brasil investia em escolas ou teria que investir muito mais em prisões. Em 1995 publicou seu último livro, O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, no qual definiu o Brasil escravocrata como um moinho de gastar gente.

Darcy definiu a classe dominante brasileira como “infecunda”. Ela sempre achou que o povo brasileiro era “carvão para queimar e não importa o que acontece com ele.” Essa classe dominante “ranzinza, cobiçosa não deixa o Brasil ir para frente”, acusou Darcy. Ele morreu em 1997 e não presenciou os governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro. Tivesse presenciado, com certeza teria acrescentado alguns adjetivos a mais para qualificar esta burguesia neocolonial que controla o Brasil e os títeres que ela colocou no poder para controlar os pobres e pretos brasileiros.

O Brasil continua gastando gente, agora de maneira industrial. Montou-se no país uma indústria de extermínio que utiliza várias tecnologias diferentes para executar este projeto. Gasta gente com a fome, gasta gente com o desemprego, gasta gente com pandemias, mas o método de gastança de gente mais utilizado em 521 anos é, certamente, o extermínio genocida puro e simples, a morte direta pelo aparelho repressor do Estado.

Após passar um breve período de sua história, pouco mais de 12 anos, fora do mapa da fome, Temer e Bolsonaro reincluíram o Brasil no circuito da desnutrição e da morte por inanição como projeto de governo. No Brasil contemporâneo, mais de 19 milhões passam fome e mais de 100 milhões acordam diariamente sem saber se conseguirão comer alguma coisa durante o dia.

No campo do emprego, o Brasil alcançou mais de 14 milhões de desempregados aos quais se somam mais de 33 milhões de trabalhadores informais - que não podem seguir as medidas de profilaxia e combate à covid e são obrigados a trabalhar e a se expor ao coronavírus – e mais de 5,7 milhões de desalentados, aqueles que deixaram de procurar emprego. Sem emprego ou subempregado, o consumo do trabalhador e sua família desaba e isso prejudica também sua alimentação, contribuindo para o enfraquecimento de seu sistema imunológico e o adoecimento constante, bem como prejudica seu equilíbrio psíquico-emocional. As mazelas psíquico-emocionais constituem-se em uma maneira mais sofisticada de gastar gente porque indireta, silenciosa, difícil de ser percebida por aqueles que sofrem seus efeitos. O suicídio no Brasil é a quarta maior causa das mortes entre os jovens de 15 a 29 anos, não por acaso contingente onde o percentual de desempregados é maior.

O extermínio puro e simples por métodos violentos é o mais utilizado e o preferido dos leões de chácara, os novos capitães do mato a mando da burguesia neocolonial que são membros do aparelho repressor do Estado composto pelas guardas municipais, polícias estaduais, polícia federal e forças armadas. É um extermínio direcionado à mulher, à população LGBTQI+, mas, sobretudo, aos pretos e pobres. Um extermínio genocida porque voltado preferencialmente para trabalhadores que possuem a “cor padrão”, segundo o jargão do aparelho repressivo. Um extermínio que só causa comoção e indignação nos parentes próximos das vítimas e na população diretamente atingida. A burguesia neocolonial e a classe média bem remunerada já normatizou-o e legitimou-o há muito tempo. Foram mais de 40 mil mortes violentas por ano em 2019 e 2020.

Desde 2020, este projeto genocida de controle social dos pobres ganhou o auxílio luxuoso da pandemia de covid. O coronavírus já ceifou a vida de mais de 420 mil brasileiros devido ao projeto genocida implementado pelo governo Bolsonaro. Esta política púbica de extermínio vem sendo investigada no Senado pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio. As estratégias utilizadas pelo governo para implementá-la passam pelo presidente da República e seus ministros divulgando tratamentos ineficazes, propagando informações desencontradas ou propositalmente erradas, incentivando aglomerações e o não uso de máscaras, contestando a eficácia da vacinação e da vacina e dificultando a aquisição de imunizantes e de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para que as vacinas possam ser produzidas no Brasil. O resultado desta política é o aumento no número de mortos e infectados, a formação de novas e mais letais cepas do coronavírus e o colapso no sistema hospitalar brasileiro.

Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o Brasil teve uma alta de 5% nos assassinatos em 2020 em comparação com 2019, após dois anos consecutivos de queda. Aumentou o latrocínio, roubo seguido de morte, consequência direta do desemprego e da exclusão social. O crescimento de mortes violentas contou com uma significativa ajuda dos “autos de resistência” produzidos pelas polícias estaduais.

Morrem pobres de ambos os lados nesta guerra insana e sem sentido. Uma vez, durante uma aula da disciplina Ciência Política para alunos de curso de Direito, eu disse que a política pública do confronto era uma espécie de controle de natalidade dos pobres e dos negros. Matam/morrem policiais pobres e negros e matam/morrem moradores/excluídos pobres e negros. 

A chacina na favela do Jacarezinho acrescentou, até agora, mais 29 mortes às estatísticas de 2021. Mais de vinte mortes em uma ação policial sem planejamento em nada altera o cotidiano nacional. Algumas manifestações promovidas por familiares, movimentos sociais e alguns partidos políticos, declarações condenatórias da ação em alguns veículos de imprensa e só. 

A ação, sem planejamento, sem preparo, sem inteligência, ficou a cargo da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescência (DPCA) da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro. Supostamente, ela visava reprimir o aliciamento de menores pelo tráfico de drogas. Após esta ação policial este problema foi resolvido: a partir do dia 6 de maio de 2021 os menores não serão mais aliciados pelo tráfico de drogas no Jacarezinho. Maravilha! Só que não. Este tipo de ação espetaculosa é repetido com constância e não altera em nada a realidade das comunidades, só produz mais órfãos e perdas de entes queridos. 

Dados que comprovassem a efetividade desta ação policial não foram, e jamais serão, produzidos e divulgados.

Os policiais buscavam cumprir 21 mandados de prisão. Dos alvos dos mandatos, seis foram presos e outros seis, mortos. Os outros 15 mortos não constavam entre os procurados pela DPCA da PCERJ. O número de armas apreendidas durante a operação, 15 armas diversas, foi menor do que o número de executados. Se os policiais alegaram que houve reação, era de se esperar que cada executado tivesse com, ao menos, uma arma em seu poder e que o número de mortes e de armas apreendidas fosse, no mínimo, igual. Só para ressaltar que os alvos têm uma “cor padrão”, o número de rifles apreendidos em poder do amigo miliciano, vizinho do genocida, foi quase oito vez maior e a operação que os apreendeu não disparou um único tiro. Roni Lessa, além de não-preto, é amigo da rapaziada da polícia e vizinho do genocida. Isto merece um  tratamento diferenciado.

A operação, além de mal planejada, produziu uma série de distorções legais e ações criminosas. Policiais invadiram casas sem mandados de busca, pessoas foram executadas diante de familiares e menores. Policiais removeram cadáveres dos locais onde forma mortos, alterando a cena do crime, dificultando a ação da polícia técnica e a investigação do crime. Isso foi feito às claras, diante das câmeras de fotojornalistas e de cinegrafistas.

Contudo, o mais grave foi a reação, ou falta de reação, das autoridades estaduais e federais a propósito da operação.

O porta-voz da PCERJ achou tudo normal e centrou sua avaliação na morte do policial. Em um discurso afinado com o fascismo bolsonarista, o porta-voz colocou a culpa do aumento da violência no Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu ações policiais nas comunidades enquanto durar a pandemia.

O presidente da República nada falou, mas seus três filhos elogiaram a ação policial e parabenizaram os policiais que dela participaram. Não poderíamos esperar nada diferente de tão torpes e covardes figuras.

As instituições da República, através de seus representantes, mudas estavam e mudas permaneceram. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, não se pronunciou a respeito, embora ações policiais durante a pandemia afrontem decisão liminar do ministro Edson Fachin, em vigor desde 5 de junho de 2020.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), não se manifestaram, talvez por acharem que toda a ação se desenvolveu dentro da normalidade, de acordo com o projeto de extermínio e gastança de gente em curso desde 22 de abril de 1500.

O cantor gospel que se elegeu vice-governador do estado do Rio de Janeiro pegando carona na onda bolsonarista e que herdou a função de governador após o impeachment de Wilson Witzel, embora seu nome constasse no inquérito que afastou Witzel, demorou, mas se manifestou. Cláudio Castro declarou que a reação brutal dos “bandidos” justificou a ação da polícia. Para ele, ao invés de prender, os policiais devem agir da mesma maneira que os criminosos. Prender para quê? Executa que não irá superlotar mais os presídios.

A morte é o normal. A polícia transformou-se em uma máquina assassina de moer gente. Sua função principal deveria ser investigar e prender, se existirem provas suficientes contra o investigado. No Brasil, as polícias colocam como sua principal função o extermínio, apesar de saberem que esta prática é criminosa. Tanto sabem que uma das primeiras providências dos policiais ao término de suas ações é alterar a cena do crime para dificultar ao máximo as investigações. Desta maneira cumprem a principal função que a burguesia neocolonial lhes dá que é manter os pobres sob controle para que a extração de mais-valor e a exploração possam prosseguir segundo um grau de risco mínimo de levante e revolta popular organizada.

A mais alta autoridade da República a manifestar-se sobre a chacina foi o vice-presidente general de pijama Hamilton Mourão. Mais um a normatizar e legitimar o extermínio, Mourão declarou que são “tudo bandido” (sic). Neste ponto nós temos que concordar e dar razão ao nosso general, afinal de contas, sua proximidade e intimidade com a famiglicia e com generais e oficiais que defendem a tortura, a ditadura militar e a quebra dos princípios democráticos devem ter desenvolvido nele certos superpoderes que permitem-lhe, com um simples olhar ou pelo olfato, identificar perigosos criminosos.

O general tem razão, repito. Presidente defensor da tortura e que deixa o povo sem vacina, vereador que chefia  gabinete do ódio, senador praticante de rachadinhas, deputado federal que passeia com recursos públicos e cria/difunde notícias falsas contra o principal parceiro econômico do Brasil, policial que altera cena de crime, que não investiga, governador que justifica carnificina, milicianos, torturadores, assassinos que recebem contracheque público, MP, Congresso, membros das instituições da República que não cumprem com seu dever e que são coniventes com irregularidades e com a criminalidade são todos bandidos ou, segundo a linguagem do popular general, são “tudo bandido”.

P.S.: Precisamos defender uma reforma constitucional que substitua o impeachment, instrumento utilizado pela burguesia neocolonial para retomar o controle do poder, pelo recall, instrumento que coloca nas mãos do povo a destituição daqueles que ele mesmo elegeu.

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