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Tereza Campello

Economista, é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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Tudo o que você precisa saber sobre a fila do Bolsa Família e o governo Bolsonaro faz questão de esconder

Cartão do Bolsa Família (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
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A grave crise do Brasil se reflete no crescimento da pobreza, da extrema pobreza, da fome é resultado de um modelo excludente. A opção do Governo Bolsonaro é o da exclusão e a gigantesca fila do Bolsa Família é apenas a ponta do iceberg. Vamos aos fatos:

  1. A fila do Bolsa Família hoje é de cerca de 1,5 milhão de famílias habilitadas, em torno de 5 milhões de pessoas, a maioria crianças.
     
  2. É uma fila de espera real, de famílias habilitadas! Ou seja, são famílias extremamente pobres e pobres que se enquadram nos criterios de acesso ao programa, por isso foram habilitadas. Tiveram seus dados checados e verificados e podem receber o Bolsa imediatamente, sem nenhum problema ou questionamento.  
     
  3. Porque continuam na fila? Porque o governo congelou as entradas. Travou os novos benefícios.
     
  4. Desde maio de 2019 que as entradas, as inclusões, no Programa estão congeladas.
     
  5. Mas as exclusões de famílias continuam sendo feitas diariamente. É por isso que o número de famílias do PBF caiu de 14,3 para 13,1 milhões.
     
  6. Nao existe qualquer problema técnico com a fila. As famílias estão sendo privadas de um direito por decisão política do Governo Bolsonaro. Estas 5 milhões de pessoas se tornaram variaveis de ajuste fiscal.  
     
  7. Estão na fila para que sobrasse dinheiro no final do ano para pagar o abono (chamado de 13 p enganar o povo).  
     
  8. Como o orçamento de 2020 é menor que o de 2019, a fila vai continuar a crescer. O esforço do atual governo é excluir, excluir até que o Programa caiba no orçamento de 2020, que teve uma redução de R$32,5 para R$29,5 bilhões.  
     
  9. É o oposto do que fazíamos. O Programa Bolsa Família sempre foi prioridade nos orçamentos apresentados ao Congresso pelos governos petistas.
     
  10. Além disso, o Governo Bolsonaro está escondendo o tamanho da fila de espera do Bolsa família. Tem uma questão muito grave ocorrendo. Um apagão dos números oficiais.  
     
  11. No caso do Bolsa Família, há também uma fila de Requerimentos de Informação de parlamentares e de pedidos via Lei de Acesso à Informação - LAI feitas por jornalistas e cidadãos que o governo se recusa a responder.  
     
  12. Para fugir do debate o governo resolveu dizer que a fila do PT era maior. Este é um debate que nos interessa muito, por vários motivos:
     
  • O Governo propositadamente compara alhos com bugalhos para distorcer os dados dos governos do PT. No nosso período chamávamos de fila todos que entravam com o pedido, antes mesmo de qualquer checagem. Muitos estavam fora dos critérios de ingresso.
     
  • Nos nossos governos os dados eram publicados em boletins regulares e disponibilizados para imprensa, parlamentares e gestores, apresentavam o conjunto de famílias que haviam solicitado o benefício, e incluíam famílias na fase anterior a checagem de dados.
     
  • Nós nunca congelamos a fila de entrada. Ao contrário. Criamos o “Busca Ativa” para localizar as famílias com perfil que ainda não estavam recebendo o benefício. Nossa política era incluir a deles e excluir.
     
  • O orçamento do Bolsa família nos nossos governos sempre foi crescente e sempre foi prioridade.
     
  1. O Governo Bolsonaro alega que vai resolver a fila depois da reestruturação do programa. Mas na verdade a intenção dele é restringir os critérios e com isso as famílias deixam de ter o direito. Ou seja. Os pobres e famintos continuarão pobres e famintos, mas não poderão solicitar o ingresso no Bolsa Família. Mais exclusão.
     
  2. A verdadeira fila do Bolsonaro é muito maior e a dimensão da tragédia que empurra milhões para a pobreza, a miséria e a indigência, só pode ser avaliada quando analisamos a fila completa:
     
  • 12,5 milhões de desempregados
     
  • 2,3 milhões de pessoas na fila do INSS e BPC
     
  • 108 mil mulheres esperando a licença maternidade
     
  • 1,5 milhões de famílias no PBF (são mais de 5 milhões de pessoas, a maioria crianças)
     

O desmonte do Bolsa Família vai muito além das famílias que vem sendo excluídas mês a mês. O Bolsa família era o mais bem-sucedido programa de transferência de renda do mundo porque era parte de uma rede de proteção social mais ampla e estruturada. Cada parte desta rede cumpria um papel: aposentadorias, pensões, seguro desemprego, benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência pobres (BPC), aposentadoria rural etc. O PBF Também funcionava bem porque contava com a rede de educação, de saúde e de assistência social, além da Caixa Econômica Federal.   

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Toda esta rede vem sendo desmantelada, e com ela também o Bolsa Família.  

Por isso está nos planos do Governo Bolsonaro mudar o nome do Bolsa Família, para tentar apagar a história dos governos de Lula e Dilma, que realmente priorizavam os pobres no orçamento.

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