Tudo o que você precisa saber sobre a fila do Bolsa Família e o governo Bolsonaro faz questão de esconder
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A grave crise do Brasil se reflete no crescimento da pobreza, da extrema pobreza, da fome é resultado de um modelo excludente. A opção do Governo Bolsonaro é o da exclusão e a gigantesca fila do Bolsa Família é apenas a ponta do iceberg. Vamos aos fatos:
- A fila do Bolsa Família hoje é de cerca de 1,5 milhão de famílias habilitadas, em torno de 5 milhões de pessoas, a maioria crianças.
- É uma fila de espera real, de famílias habilitadas! Ou seja, são famílias extremamente pobres e pobres que se enquadram nos criterios de acesso ao programa, por isso foram habilitadas. Tiveram seus dados checados e verificados e podem receber o Bolsa imediatamente, sem nenhum problema ou questionamento.
- Porque continuam na fila? Porque o governo congelou as entradas. Travou os novos benefícios.
- Desde maio de 2019 que as entradas, as inclusões, no Programa estão congeladas.
- Mas as exclusões de famílias continuam sendo feitas diariamente. É por isso que o número de famílias do PBF caiu de 14,3 para 13,1 milhões.
- Nao existe qualquer problema técnico com a fila. As famílias estão sendo privadas de um direito por decisão política do Governo Bolsonaro. Estas 5 milhões de pessoas se tornaram variaveis de ajuste fiscal.
- Estão na fila para que sobrasse dinheiro no final do ano para pagar o abono (chamado de 13 p enganar o povo).
- Como o orçamento de 2020 é menor que o de 2019, a fila vai continuar a crescer. O esforço do atual governo é excluir, excluir até que o Programa caiba no orçamento de 2020, que teve uma redução de R$32,5 para R$29,5 bilhões.
- É o oposto do que fazíamos. O Programa Bolsa Família sempre foi prioridade nos orçamentos apresentados ao Congresso pelos governos petistas.
- Além disso, o Governo Bolsonaro está escondendo o tamanho da fila de espera do Bolsa família. Tem uma questão muito grave ocorrendo. Um apagão dos números oficiais.
- No caso do Bolsa Família, há também uma fila de Requerimentos de Informação de parlamentares e de pedidos via Lei de Acesso à Informação - LAI feitas por jornalistas e cidadãos que o governo se recusa a responder.
- Para fugir do debate o governo resolveu dizer que a fila do PT era maior. Este é um debate que nos interessa muito, por vários motivos:
- O Governo propositadamente compara alhos com bugalhos para distorcer os dados dos governos do PT. No nosso período chamávamos de fila todos que entravam com o pedido, antes mesmo de qualquer checagem. Muitos estavam fora dos critérios de ingresso.
- Nos nossos governos os dados eram publicados em boletins regulares e disponibilizados para imprensa, parlamentares e gestores, apresentavam o conjunto de famílias que haviam solicitado o benefício, e incluíam famílias na fase anterior a checagem de dados.
- Nós nunca congelamos a fila de entrada. Ao contrário. Criamos o “Busca Ativa” para localizar as famílias com perfil que ainda não estavam recebendo o benefício. Nossa política era incluir a deles e excluir.
- O orçamento do Bolsa família nos nossos governos sempre foi crescente e sempre foi prioridade.
- O Governo Bolsonaro alega que vai resolver a fila depois da reestruturação do programa. Mas na verdade a intenção dele é restringir os critérios e com isso as famílias deixam de ter o direito. Ou seja. Os pobres e famintos continuarão pobres e famintos, mas não poderão solicitar o ingresso no Bolsa Família. Mais exclusão.
- A verdadeira fila do Bolsonaro é muito maior e a dimensão da tragédia que empurra milhões para a pobreza, a miséria e a indigência, só pode ser avaliada quando analisamos a fila completa:
- 12,5 milhões de desempregados
- 2,3 milhões de pessoas na fila do INSS e BPC
- 108 mil mulheres esperando a licença maternidade
- 1,5 milhões de famílias no PBF (são mais de 5 milhões de pessoas, a maioria crianças)
O desmonte do Bolsa Família vai muito além das famílias que vem sendo excluídas mês a mês. O Bolsa família era o mais bem-sucedido programa de transferência de renda do mundo porque era parte de uma rede de proteção social mais ampla e estruturada. Cada parte desta rede cumpria um papel: aposentadorias, pensões, seguro desemprego, benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência pobres (BPC), aposentadoria rural etc. O PBF Também funcionava bem porque contava com a rede de educação, de saúde e de assistência social, além da Caixa Econômica Federal.
Toda esta rede vem sendo desmantelada, e com ela também o Bolsa Família.
Por isso está nos planos do Governo Bolsonaro mudar o nome do Bolsa Família, para tentar apagar a história dos governos de Lula e Dilma, que realmente priorizavam os pobres no orçamento.
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