Ufa, ainda tem ministros no STF com coragem de desafiar os saudosistas da ditadura

Por Cynara Menezes, no Socialista Morena e para o Jornalistas pela Democracia

Foi apertado: 6 votos a 5 contra a manutenção da prisão em segunda instância, que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o resultado da votação desta quinta-feira trouxe uma lufada de esperança de que nossa combalida democracia ainda tem fôlego para se reerguer e perseverar. Um verdadeiro alívio em um momento em que o filho do presidente da República fala em “novo AI-5” e não é contestado pelo general de pijamas à frente do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Os seis ministros do Supremo Tribunal Federal que não se vergaram às ameaças de militares e civis saudosistas da ditadura merecem receber parabéns pelo voto e são dignos de nosso respeito, a começar por Gilmar Mendes e Rosa Weber. Os cinco ministros que votaram em favor da prisão antes do trânsito em julgado, deixando à mostra sua pusilanimidade e sugerindo interesses ocultos, se juntam aos magistrados que, ao longo da história, demonstraram inclinação autoritária e o pouco apreço ao devido processo legal, uma contradição em termos.

Gilmar se mostrou um legítimo juiz garantista e um ministro valente, que não se curvou às chantagens e ameaças veladas dos defensores de torturador. Um verdadeiro fodão do bairro Peixoto, como diria o saudoso Casseta & Planeta

Com todas as restrições que a esquerda sempre fez a Gilmar, ele se mostrou um legítimo juiz garantista e um ministro valente, que não só batalhou pelo resultado obtido ontem como claramente conduziu o presidente do Supremo, Dias Tóffoli, a acompanhar o voto do relator, Marco Aurélio Mello. As suspeitas de chantagens por parte da Lava-Jato, as ameaças veladas dos defensores de torturador, nada disso foi suficiente para intimidar Gilmar. Um verdadeiro fodão do bairro Peixoto, como diria o saudoso Casseta & Planeta.

Rosa Weber não fica atrás. De todos os ministros do Supremo, ela, ainda por cima mulher, era o “voto de Minerva” mais pressionado, desde o pedido de habeas corpus de Lula, em abril do ano passado, quando fraquejou e votou contra o ex-presidente e contra seu próprio entendimento, favorável à prisão após esgotados todos os recursos. Desta feita, mesmo tendo sido chefe do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e com os militares no seu encalço, Rosa não cedeu e manteve sua visão original pela prisão apenas após o trânsito em julgado, esgotados todos os recursos, como reza a Constituição.

O decano, Celso de Mello, que pode inclusive anular o processo contra Lula no julgamento sobre a suspeição de Moro, nas próximas semanas, deixou clara sua desaprovação aos excessos da Lava-Jato, ao declarar que estava votando contra a prisão em segunda instância “contra o abuso de poder eventualmente perpetrado por agentes estatais”. Ricardo Lewandowski salientou a necessidade de se ater ao que diz a Constituição, que “não é mera folha de papel, que possa ser rasgada quando contraria forças políticas do momento”.

Aos demais cinco ministros (Fux, Carmem Lúcia, Barroso, Alexandre de Moraes e Fachin), todo o meu desprezo. Me lembram aqueles ministros militares da foto célebre de Dilma, cobrindo o rosto de vergonha pelo papel sujo que desempenharam

Marco Aurélio, o relator, atuou como o maestro de tudo isso. Foi sob a batuta dele que a decisão final nasceu, por sua irredutibilidade em favor da presunção da inocência, sob um argumento imbatível: “É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”. Quem devolverá os quase 600 dias que Lula passou na prisão, sem provas de que é criminoso, e após dois julgamentos contaminados por interesses políticos dos que chegaram ao poder com sua condenação?

Aos demais cinco ministros (Fux, Carmem Lúcia, Barroso, Alexandre de Moraes e Fachin), todo o meu desprezo. Me lembram aqueles ministros militares da foto célebre de Dilma, cobrindo o rosto de vergonha pelo papel sujo que desempenharam na ditadura. Passarão à História não como guardiões da Constituição, mas como sabujos dos que adorariam rasgá-la.