Um horizonte de luz e sombras

Com a diplomação do presidente Lula, começamos a deixar para trás o pesadelo e a distopia que vivemos nestes últimos quatro anos. O maior líder político da história deste país reafirmou, na cerimônia de diplomação, seu compromisso maior com a democracia e com a erradicação da fome e da miséria, que aflige e envergonha um país que é um dos maiores produtores de alimento do mundo.

Mas não será tarefa fácil reverter o quadro de destruição do estado brasileiro, fruto das políticas neoliberais de Paulo Guedes e das práticas fascistas e negacionistas de Bolsonaro e sua corja de militares e civis corruptos e incompetentes. É difícil identificar o setor do serviço público mais deteriorado, as universidades e institutos federais correm risco de deixar de funcionar neste final de ano, a fila no SUS é quilométrica, a merenda escolar está congelada desde 2017, a ciência e a cultura estão completamente abandonadas, e os órgãos de fiscalização, como o IBAMA e o Inpe, que garantem a proteção à Amazônia, totalmente desarticulados. O rombo fiscal que o atual governo deixa é estimado em 500 bilhões de dólares. Lula e a equipe de transição já trabalham para aprovar uma PEC que garanta a atendimento a compromissos básicos de campanha, como o Bolsa Família de 600 reais.

Indiferente a tudo isso, o “mercado” (leia-se o grande capital financeiro) continua sua chantagem, por meio da mídia capitalista, para manter o tal “equilíbrio fiscal”, o que significa a manutenção de seus lucros fabulosos, às custas da fome e do desespero de mais de trinta milhões de brasileiros. Por outro lado, matilhas de fascistas e fundamentalistas rosnam como zumbis lobotomizados em frente a quartéis e promovem atos terroristas, com o apoio de empresários criminosos (particularmente do agronegócio desmatador e grileiro) e de militares golpistas, que querem manter as regalias com que o miliciano genocida lhes brindou no seu governo, e do próprio presidente fascista, embora este, covarde, não dê seu apoio abertamente às ações golpistas e terroristas dos seus sequazes. A complacência com que as instituições estão lidando com esses atentados ao estado democrático é um péssimo sinal e reflete um problema histórico crônico da sociedade brasileira, sempre permissiva com saídas autoritárias.

O governo da frente ampla democrática que toma posse no primeiro dia do próximo ano dependerá muito do apoio popular para fortalecer a democracia, tão fragilizada no atual governo, e realizar seu programa mínimo, contra os interesses do grande capital financeiro, do agronegócio predador e dos grupos fascistas e fundamentalistas, além de ter de negociar com um congresso dominado pela direita e extrema direita.

Em primeiro lugar, é preciso enfrentar com o rigor da lei as manifestações fascistas e golpistas. O novo governo deverá tentar reverter a leniência com que as instituições de Estado têm lidado no final do atual governo com os golpistas. Na verdade, muitas das instituições de Estado, como a PRF e as FFAA, têm elas próprias atuado nos movimentos golpistas, sob o comando o miliciano genocida. Isso tem de ser apurado, julgado e punido. Nesse sentido, é preciso reconhecer a atuação destacada do ministro Alexandre de Morais, que ironicamente chegou ao STF por indicação do golpista Michel Temer. Seria muito importante para o fortalecimento da democracia no Brasil, se ocorressem prisões de golpistas de grosso calibre.

Por outro lado, na relação com o Congresso e o famigerado “mercado”, será preciso saber até onde se poderá fazer concessões e aquilo de que não se pode abrir mão, para não se ficar refém da chamada “governabilidade”, como aconteceu nos governos petistas do início do século. Temos que aprender com as lições da história, embora se deva levar em conta também que a correlação de forças na atualidade é ainda menos favorável do que aquela dos primeiros governos do PT. Em qualquer cenário, o nível de concessões será determinado pelo nível de apoio popular ao novo governo, nunca por um suposto bom senso ou espírito público ou mesmo responsabilidade histórica do grande capital ou de um Congresso majoritariamente fisiológico e reacionário, porque nenhuma dessas três coisas existem. Isso cria a perspectiva de um equilíbrio muito delicado, em que se vai sopesar a voragem do grande capital e seus afiliados, de um lado, e as urgentes demandas dos setores populares, de outro.

É evidente que o espaço para o atendimento das demandas populares será muito reduzido, mas, se o novo governo falhar em resolver os problemas mais urgentes da maioria da população, sua popularidade tenderá a se esvair, criando espaços para articulações golpistas da direita, como já aconteceu na história recente do país. Além disso, o capital tem poder para criar artificialmente crises econômicas, provocando a instabilidade do governo e da democracia, caso seus interesses não sejam atendidos. Será preciso muita sagacidade e muita engenharia política dos setores progressistas, dentro e fora do governo e do parlamento, para poder administrar todas essas enormes contradições.

Portanto, para além da mobilização e da luta, os setores populares deverão ter a maturidade de não colocar acima do atendimento às demandas básicas do povo pobre trabalhador e da afirmação do estado democrático de direito os interesses mais corporativistas. É preciso compreender que é preciso fortalecer as instituições e até sustentar o governo democrático, antes de atender a demandas setoriais.

A divisão e a falta de compreensão do que o momento histórico atual exige pode dar ensejo a um novo e irreversível retrocesso. Basta olhar as dificuldades com que se debatem atualmente governos de centro-esquerda recentemente eleitos no Chile, Argentina e sobretudo no Peru.