Um megaprojeto sob medida para ditadores

Completado um ano do governo Bolsonaro, tudo leva a crer que a contradição entre reconhecimento de direitos dos povos tradicionais e interesses econômicos que necessitam da violação de tais direitos para que sejam realizados esteja sendo deixada aceleradamente e violentamente para trás

O Trilhas da Democracia do dia 19 de janeiro dialogou acerca dos possíveis impactos sociais sobre as comunidades locais da construção de uma usina nuclear no sertão do estado de Pernambuco, mais precisamente no município de Itacuruba. Os convidados foram o antropólogo e integrante do projeto nova cartografia social, Whodson Silva, e a advogada da Comissão Pastoral da Terra, Gabriella Santos.

Como foi dito no decorrer do programa, caso venha a ser realmente construída pelo governo federal, a usina nuclear de Itacuruba não terá sido a primeira experiência de implementação de um megaprojeto na região, com severas repercussões sobre a vida das comunidades tradicionais que ali habitam.

Inaugurada em 1988, no rio São Francisco, a Usina Hidrelétrica de Itaparica (renomeada depois Luiz Gonzaga, em homenagem ao Rei do Baião), implicou o reassentamento de cerca de 10 mil famílias, a fim de que fosse construído um lago artificial.

Durante 30 anos - da promulgação da Constituição Federal de 1988 até a eleição do atual presidente da República em 2018 -, viveu-se uma conjuntura assinalada pela contradição estabelecida entre, por um lado, o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das comunidades remanescentes dos quilombos às terras em que sempre habitaram, e, por outro lado, as iniciativas estatais e privadas de construção de megaprojetos e exploração do solo e subsolo onde vivem índios e quilombolas.

Completado um ano do governo Bolsonaro, tudo leva a crer que a contradição acima assinalada entre reconhecimento de direitos dos povos tradicionais e interesses econômicos que necessitam da violação de tais direitos para que sejam realizados esteja sendo deixada aceleradamente e violentamente para trás.

Se pudéssemos indicar um marco sinalizador da mudança de ventos quanto a tal questão, este seria o discurso (relembrado nos últimos dias por ocasião das manifestações de indignação da comunidade judaica contra a ópera bufa nazista patrocinada pelo ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim) do então presidenciável Jair Messias Bolsonaro recheado de afirmações preconceituosas e racistas contra quilombolas e indígenas, no Clube Hebraica, em 3 de abril de 2017 – discurso muito aplaudido pelos membros da comunidade judaica ali presentes, sempre é bom lembrar.

Assim, a recuperação do projeto de construção de uma usina nuclear no munícipio de Itacuruba expressa uma completa despreocupação com os povos tradicionais que deverão abandonar a terra em que vivem não apenas os vivos, mas também os seus antepassados, já que isso é um elemento essencial da forma de ser de indígenas e quilombolas.

É bom que se diga que uma das características estruturantes dos megaprojetos em todas as partes do planeta, mas especialmente na periferia do mundo capitalista, é exatamente a falta de transparência sobre o que será feito e a inviabilização da participação daqueles que terão as suas vidas diretamente impactadas. Se sob um governo democrático, isso já representa um grande risco, imaginem quando patrocinado por ditadores.

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