Uma ameaça à liberdade de opinião está sobre a mesa de Dilma

O nome dele é Lúcio Big. Talvez seja apenas para uso nas mídias sociais.

Há dois anos, esse brasileiro de 44 anos partiu para a luta. Contra quem? Contra a corrupção, essa doença endêmica que afeta milhões de pessoas, desde o ilustre senador ao guarda da esquina que aceita uma cerveja e cancela a multa de um motorista.
Como mora em Brasília, Lucio Big estava diante de um prato cheio para exercitar seu instinto de caçador (por enquanto com c cedilha) de corruptos e assemelhados.

Abriu uma conta no YouTube, outra no Facebook, e, em março deste ano, munido de um computador com acesso à internet, uma filmadora portátil Sony e muita vontade de desmascarar corruptos, Lúcio Big lançou a "Operação Pega Safado", com a sigla OPS.

Lúcio elegeu as prestações de contas de deputados e senadores como alvo. A publicação de alguns casos suspeitos levou dezenas de pessoas interessadas a entrar em contato com ele trazendo denúncias.

"Gente do país todo me enviou informações, fotos e documentos. Dessa forma, consegui fechar uma lista com 20 nomes para entregar ao TCU", conta.

O dossiê foi entregue ao Tribunal de Contas da União no início de julho e está em fase de análise.

Entre julho e agosto, o site Congresso em Foco checou as informações levantadas por Lúcio.

Com base nelas, publicou uma série de reportagens sobre irregularidades com aluguel de veículos e outros gastos feitos por meio da cota parlamentar.

O que Lúcio Big não imaginava é que sua cuidadosa apuração dos excessos cometidos pelos nobres parlamentares fosse inspirar o senador tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) durante as discussões da mini reforma eleitoral.

Cunha Lima, que já foi punido por denúncia infundada e levou anos para recuperar seu lugar no Senado, incluiu no projeto uma emenda que torna crime a divulgação de mensagens e comentários na internet ofensivos a candidatos, partidos e coligações durante todo o período eleitoral.

O texto, incluindo a emenda de Cássio Cunha Lima, foi aprovado pelo Congresso e está na mesa da presidente Dilma na iminência de ser sancionado.

Se for, sem o veto de Dilma, quem divulgar esse tipo de conteúdo poderá ser punido com multa de até R$ 30 mil e um ano de prisão.

A pena prevista para quem contratar serviços para atacar adversários políticos - os chamados trolls - é de até quatro anos e multa de R$ 50 mil.

O problema - e aí todos os "comentaristas" que usam a internet devem concordar comigo - é saber como alguém poderá distinguir se o conteúdo de uma mensagem tem ou não fundamento. Se é ofensivo ou não.

Em tese, basta que o texto atinja a honra ou denigra a imagem de um candidato para a ação ser movida. Mas quem decidirá se houve ou não uma ofensa ou agressão?

Um exagero. Para os casos calúnia ou difamação, existe o Código Penal.

Essa emenda, esperamos, deverá ser vetada pela presidente. Mas é uma sinalização clara de como será difícil chegarmos a uma regulamentação da internet, tão desejada pela própria Dilma.