Uma Câmara à altura do País

Os 513 eleitos pela população brasileira para representá-la no parlamento deverão demonstrar disposição e compromisso na elaboração de uma agenda de interesse nacional

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Os 513 eleitos pela população brasileira para representá-la no parlamento deverão demonstrar disposição e compromisso na elaboração de uma agenda de interesse nacional (Foto: José Guimarães)


A nova legislatura que se inicia traz grandes desafios para a Câmara dos Deputados e sua nova composição. Os 513 eleitos pela população brasileira para representá-la no parlamento deverão demonstrar disposição e compromisso na elaboração de uma agenda de interesse nacional, exercendo um papel estratégico nos interesses de toda a sociedade.

Precisamos trabalhar, sem perda de tempo, em duas agendas estratégicas para o País. A realização de uma reforma política efetiva, com proibição de financiamento de campanha por empresas e ampliação dos mecanismos de participação popular; e a reforma do pacto federativo, promovendo maior equilíbrio na distribuição das riquezas entre os entes federados - municípios, estados e União.

É inaceitável, por exemplo, que a lei que institui nova distribuição dos royalties do petróleo continue dormitando nas gavetas do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto os municípios enfrentam insolvência. A nova lei estabelece uma divisão melhor e mais justa, sob a percepção de que o petróleo é uma riqueza nacional, não pertence a este ou aquele estado.

Também deve estar no centro das prioridades o diálogo com os temas pautados pela sociedade, como a consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE); o fortalecimento da política de ampliação e interiorização do ensino público superior e profissionalizante; a criação de uma nova fonte de financiamento para a saúde pública; a reestruturação das políticas de segurança, com ações articuladas e integradas entre União e estados; e o debate sobre a política econômica do País, sem abrir mão do combate às desigualdades sociais e regionais.

Defendo ainda uma profunda reforma no regimento interno da Câmara, de modo a permitir que os espaços sejam democraticamente ocupados pelos parlamentares, não apenas os líderes. O funcionamento da Casa precisa estar em sintonia com a sociedade atual, que preza por valores de pluralidade, transparência e democracia.

Minha expectativa é de que o debate na Câmara, nos próximos anos, seja marcado por temas de interesse e relevância nacional, e não dominado por questões de uma ou outra corporação. A Câmara tem de se colocar à altura do País. Cabe a nós, parlamentares, estabelecer uma sintonia muito maior entre os temas de interesse da sociedade e o que se debate no cotidiano da Casa.

Respeitando-se a harmonia e o equilíbrio entre os poderes, o desafio é garantir à Câmara um papel proativo. Devemos almejar o protagonismo no processo de transformação que o Brasil vivencia, em que saímos do mapa da fome mundial, nos tornamos referência em combate à pobreza, distribuímos melhor nossa riqueza e abrimos melhores perspectivas de futuro para as camadas mais pobres do nosso povo.

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