Uma Guarda Costeira para o Brasil

O povo Brasileiro merece uma Guarda Costeira (GC) a altura de suas necessidades. Chega de mortos nas travessias dos rios amazônicos em embarcações superlotadas e sem manutenção adequada. Chega de barcos sem registro partindo de portos clandestinos para a morte. Chega dos mais de 100 navios abandonados na Baia da Guanabara, sem fiscalização, podendo gerar graves acidentes.

A colisão do graneleiro São Luiz com a ponte Rio – Niteroi marca o ápice dessa situação absurda, onde essa “sucata flutuante” pode ficar 6 anos ancorada sem as devidas e regulares manutenções e sem ser incomodada. O resultado foi algo se quebrou, a ancora se soltou e  o vento empurrou o velho navio até bater na ponte. Tivesse se chocado com uma balsa, teríamos uma tragedia. Crônica de uma morte anunciada, este previsível evento nos cobre de vergonha.

Além de danos as pessoas, há um enorme potencial de anos ambientais, seja no resto de combustíveis em seus tanques, seja o uso de substâncias toxicas na sua construção, como Amianto. Lembremos que a marinha vendeu o porta aviões São Paulo e teve de trazê-lo de volta ao brasil precisamente pelo amianto.

As GC, se organizam de diferentes formas, seja como organização militar ou departamento civil. Na prática e um tipo de polícia somado aos bombeiros.

No Brasil essas funções são desempenhadas pela marinha, que acumula as funções de GC.

A Marinha tem seu Plano Estratégico, centrado no Programa Nuclear e na Projeção do Poder Naval, fundamentais para a Defesa do País, mas que dizem pouco ou quase nada para a GC.

A GC deveria se dedicar ao cumprimento da regulação do transporte costeiro, de responsabilidade da ANTAQ, o atendimento a emergências e o resgate no mar, nos rios e lagos e a fiscalização das condições dos transportes, das embarcações e terminais. 

Qualquer que seja o modelo de guarda costeira a ser adotado e urgente a separação das organizações. São prioridades distintas, que tem focos diferentes. O submarino nuclear, atual ‘menina dos olhos’ da marinha já custou mais de 6 bilhões de dólares. Os investimentos da marinha claramente priorizam a projeção de poder. As funções de guarda costeira são claramente relegadas a segundo plano. Precisamos de uma GC para impedir que o caos se instale – de vez - no transporte aquático brasileiro.