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Zacarias Gama

Professor Titular da UERJ/Faculdade de Educação. Coordenador Geral do Programa de Pós-graduação Desenvolvimento e Educação Teotonio do Santos (ProDEd-TS) e membro do Comitê Gestor do LPP-UERJ

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Uma reflexão necessária em tempos de isolamento social: educar para ser senhor do mundo ou continuar subserviente e explorado?

Só a sociedade, se subordinar a educação aos seus interesses de formatividade, realização pessoal e felicidade, pode libertar as nossas crianças e jovens desta destinação que os diminuem e impedem que sejam senhores do mundo em que vivem

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A pandemia de Covid-19 que assola o mundo, propagada pelo novo Coronavírus, tem ceifado vidas em todo Planeta. Desde a pandemia de Gripe Espanhola, em 1918, que se estima ter ceifado a vida de aproximadamente 50 milhões de seres humanos, não se via algo tão aterrorizante: mais de 12 milhões de contaminados e 550 mil óbitos em todo o mundo até a presente data. Segundo números oficiais, o Brasil acumula mais de 71 mil mortes por Covid-19 e mais de 1,8 milhão de pessoas infectadas.

É, sem dúvida, um tempo sinistro. A pandemia força o isolamento social e tem impactos profundos nas economias nacionais, assim como em diversos outros setores da vida planetária. O mundo pós-pandemia não mais será o mesmo. Mas nem tudo é negatividade. Dialeticamente este mesmo tempo sombrio expõe elementos positivos e nos inflige profundas reflexões quanto a viver em uma nova normalidade. No campo educacional, por exemplo, o isolamento social a que todos fomos obrigados, coloca as pedagogias conteudistas e analógicas em crise, desnudando-lhes a incapacidade de atenderem em ambientes virtuais de ensino remoto ao confinado alunado. Na perspectiva em que me coloco, a necessidade de atender aos estudantes de todos os níveis e cursos, além de tudo, está pressionando que a educação entre na era digital, que supere todas as práticas pedagógicas herdadas do século XIX. 

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Um bom ponto de partida para as nossas reflexões, seria: educar para quê? Todo mundo educa, todos somos educados, mas quantos sabemos para que educamos ou para que somos educados? A resposta a esta questão não é simples. Para que seja bem equacionada precisamos realizar um tour na história da educação brasileira. 

Ao realizá-lo vamos ver que, quando a Igreja Católica era hegemônica no campo da educação durante o período colonial, sua missão era educar o cristão para seguir os ensinamentos de Cristo e construir o seu reino terreno. Mesmo assim, não abrangia todos os habitantes da colônia. Seu público alvo era constituído de catecúmenos e filhos brancos de senhores de terras e escravos. Os homens brancos pobres, católicos e livres, e os escravos não se matriculavam nos dispendiosos colégios das ordens religiosas que se instalaram por aqui.  

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No Império, igualmente escravagista, a educação visava formar, nas gratuitas escolas de instrução primária e secundária, indivíduos qualificados para os trabalhos não realizados pela nobreza e pelos escravos. Os currículos das escolas primárias tinham muito de educação cristã com ênfase nos livros do Evangelho, nas histórias de Maria e José, como condição de formar homens pacíficos, obedientes e servos humildes.

Na República positivista e laica de Benjamim Constant, um dos seus mais importantes fundadores e ideólogos, a religião perdeu a sua proeminência nos currículos e nas escolas, cedendo lugar ao conhecimento científico. A disciplina Ciências, com todos os passos do método científico, foi introduzida com o objetivo de formar cidadãos que pensassem o mundo cientificamente, bem de acordo com os cânones do positivismo de Auguste Comte. Até a década de 1930 a atenção dedicada à educação básica da maioria da população praticamente inexistia. A Constituição de 1891 faz apenas duas referências à educação/ensino: Art. 35, 3º. Cabe ao Congresso criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados; e Art. 72, § 6º. O ensino será laico nos estabelecimentos públicos. 

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Com a ditadura de Vargas (1937-1945), o status das ciências nos currículos escolares não foi alterado, porém, a educação reformada por Gustavo Capanema, que tinha participado da fundação de uma agremiação de matiz nitidamente fascista, em Belo Horizonte, foi subordinada aos interesses do Estado: seu objetivo passou a ser o de formar o novo homem para o Estado Novo. O currículo no Colegial tinha 16 matérias:  I. Línguas: português, latim, grego, francês, inglês, espanhol; II. Ciências e filosofia: matemática, física, química, biologia, história geral, história do brasil, geografia geral, geografia do brasil, Filosofia; III. Artes: Desenho. A estas matérias ainda se somavam a educação física, educação militar (Tiro de Guerra), educação religiosa e educação moral e cívica, incluindo-se na última o Canto Orfeônico. O objetivo central atendia a necessidade de elevar a moral, patriotismo, consciência humanística e o preparo intelectual dos homens que assumiriam lugares importantes no governo e na sociedade (as mulheres tinham outro currículo nas escolas femininas que as preparavam como economistas domésticas e para o exercício de suas missões dentro do lar).  

No período de ditadura militar (1964-1985) a educação das nossas crianças e jovens passou a ter outra orientação que atendia aos interesses militaristas e dos empresários que os apoiavam. Seu objetivo passou a ser a preparação e oferta de mão de obra para atender às demandas das indústrias, comércio e serviços, bem de acordo com a ideologia hegemônica do "Brasil Grande". A LDB - lei 5692 de 1971 - em sua essência orientou o sistema educacional de todos os níveis e modalidades a ofertar mão de obra qualificada indispensável ao crescimento econômico do país. 

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Na 6ª República, chamada de República Nova por muitos, de 1985 para cá, o mercado subordinou a educação às suas demandas. A LDB de 1996 é toda voltada para o desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania burguesa e sua qualificação para o trabalho no modo de produção capitalista. A partir do Golpe de 2016 que derrubou a Presidente Dilma Rousseff, o mercado passou a exigir uma formação mais sofisticada para as suas demandas atuais. É requerido que o estudante adquira competências que o transformem num trabalhador multifuncional, empreendedor, autônomo, líder, cooperativo, saudável, inovador e, claro, com domínio das novas tecnologias de informação e comunicação.

Ao longo de nossa história, como se pode observar, os estudantes foram formados para serem submissos aos poderes hegemônicos, nunca para serem eles mesmos, felizes, senhores de si e do Planeta Terra. São todos condenados ao trabalho religioso e laico como se fossem destinados eternamente a serem explorados pelos seus senhores. Parafraseando o evangelista Marcos, quando se referiu ao sábado, poder-se-ia contrapor que o trabalho é para o homem, mas o homem não é para o trabalho. Há coisas mais interessantes a fazer. Marx, em diversas passagens, nos diz que cabe ao homem cuidar de sua satisfação material, de sua reprodução biológica e de sua elevação espiritual: é um trabalhador, amante e poeta. Um outro escritor, um pastor luterano do séc. XVI - J. Commenius - nos diz que é preciso educar para que o homem seja senhor das coisas que existem no Planeta Terra porque elas existem para a sua fruição. 

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Só a sociedade, se subordinar a educação aos seus interesses de formatividade, realização pessoal e felicidade, pode libertar as nossas crianças e jovens desta destinação que os diminuem e impedem que sejam senhores do mundo em que vivem. Só ela poderá educá-los para não se submeterem aos interesses da Igreja, Estado e Mercado; só ela poderá formar homens verdadeiramente livres, justos, empáticos, desprovidos de egoísmo e felizes. Somente a sociedade poderá educar para que as pessoas sejam o que quiserem, não se aprisionem a quaisquer ordens ou poderes, não se deixem aprisionar a lugares, culturas, religiões, etnias etc. 

Afinal, somos para o mundo, o mundo é para nós todos. 

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Eis uma reflexão que precisamos fazer durante o nosso isolamento social. 

[1] Professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Fac. de Educação. Coordenador geral do PPG Desenvolvimento e Educação Teotonio dos Santos (ProDEd-TS) e membro do comitê gestor do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ (LPP). 

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