Uma verdade inconveniente: o caso Lula

“O que deu errado nessa perseguição toda

é que o Lula é inocente” 

Lula é inocente de todas as acusações pelas quais foi condenado nos processos que ficaram conhecidos como Triplex do Guarujá e Sítio de Atibaia. Mais de uma centena de  juristas  indicaram erros inaceitáveis da acusação; o caso inspirou livros, seminários e outros eventos nacionais e internacionais. Destacadas personalidades mundiais,  incluindo o Papa Francisco e ganhadores do Prêmios Nobel da Paz pedem  Justiça para Lula. O povo organiza-se em  comitês locais, nacionais, internacionais  para denunciar  os desmandos jurídicos.  O que se  apresentava  como uma operação da Polícia Federal, ou seja, um conjunto de inquéritos policiais conexos entre si, no caso uma investigação sobre corrupção na Petrobrás ou Operação Lava Jato – mostrou-se uma estratégia para a derrubada de um projeto político democrático pelos governos do Partido dos Trabalhadores, com a finalidade de impor um projeto econômico ultraliberal. Lula é um preso político. Lula é vítima de law fare, que consiste no uso do sistema judiciário para fins de perseguição política, ou  guerra jurídica.  Essa nova modalidade de ataque, sem mísseis e sem canhões,  visa derrotar frágeis  democracias  e subordinar  países periféricos  aos interesses geopolíticos do império norte-americano. No caso brasileiro, o interesse  nas riquezas do pré-sal é o leitmotiv econômico que justifica toda a inverossímil  narrativa jurídica.

A Organização das Nações Unidas manifestou-se. Sistemas de Direitos Humanos  das Américas e da Europa manifestaram-se. O sistema judiciário brasileiro tem pleno conhecimento da perseguição política destituída de qualquer embasamento nos autos, nos alegados crimes, nas jurisdições e tantas outras mal construídas firulas processuais que foram utilizadas para incriminar um cidadão inocente. 

Entretanto o arbítrio persiste. Lula está preso desde o dia 08 de abril de 2018. Dilma Rousseff, que sucedeu Lula na presidência do Brasil, eleita em 2010 e em 2014, foi deposta, no seu segundo mandato, sem crime de responsabilidade, numa etapa prévia e necessária à escalada do golpe contra o povo brasileiro, sob o beneplácito de doutos e doutas autoridades do Poder Judiciário. 

A operação Lava Jato tem o apoio da ignorante classe média brasileira e da elite do atraso, em busca da destruição de qualquer mediação do Estado em favor das classes populares. Representada majoritariamente nos poderes legislativo, executivo e judiciário, as classes dominantes  servem-se despudoradamente do Estado, atacam a Previdência Social em favor de bancos privados, destruindo as conquistas trabalhistas e a legislação de proteção ao trabalhador e o sistema de seguridade social construído nos governos democráticos, que logrou tirar o país do mapa da miséria e que, mesmo que timidamente,  conseguiu alçar a  um  novo patamar de  dignidade o povo brasileiro.

A mídia monopolista construiu alicerce suficiente para ancorar tantas e tão grosseiras armações?  Possivelmente sim.  Uma parcela da população segue sendo  teleguiada e alimentada diuturnamente durante décadas, com uma programação onde o entretenimento, sem qualquer nuance cultural, pauta os interesses, a  moda, os costumes e de quebra as ideologias que convém ao sistema. Brasileiros e brasileiras jazem no sofá, de domingo a domingo, nas  horas de descanso, à mercê da cantilena dos populistas apresentadores de programas de baixíssimo nível e de um telejornalismo mais do que parcial,  cínico, na defesa dos interesses  da classe dominante, da qual seus proprietários são integrantes. 

Diego Augusto Bayer, no artigo A mídia, a reprodução do medo e a influência da política criminal destaca a análise do jurista Nilo Batista  sobre a influência da imprensa na  percepção da população sobre o punitivismo: "a imprensa tem o formidável poder de apagar da Constituição o princípio da presunção de inocência, ou, o que é pior, de invertê-lo". 

Bayer acrescenta que, em virtude do punitivismo disseminado na sociedade, “não raras vezes, os acusados são tratados como condenados e sofrem a estigmatização do linchamento público sem que, ao menos, tenham qualquer possibilidade concreta de defesa.”

Ao comentar a sua condenação em primeira instância, Lula reforça a análise de que a mídia o havia condenado antes do ritual jurídico de seu julgamento: “A minha sentença foi uma prestação de contas à imprensa”, declarou em entrevista à rádio Manaus,

Soma-se à influência da mídia a ação de líderes religiosos das mais diversas confissões, doutrinando e impondo o medo, a culpa, uma visão medieval a um povo  sedento de segurança e muito mal informado. 

A classe política,  por sua vez,  ainda fecha os olhos à  crescente escalada do arbítrio, ou apenas não tem a menor ideia de como  interrompê-la.  Sinais do fascismo estão por toda a parte, desde o processo eleitoral viciado no qual foram impostas regras  eleitorais elaboradas sob medida  para o impedimento da candidatura de Lula, o candidato que teria sido escolhido pelo povo para, mais uma vez, conduzir os destinos do país na direção da justiça social. A prisão de Lula é a culminância deste estado de coisas.O que leva forças políticas do campo democrático a se omitirem na defesa da inconveniente verdade da inocência de Lula,  e  a armação da operação criada para retirar de cena o político mais popular do país, que não cometeu crime algum, quando  nem mesmo o dublê de promotor e pastor tinha sequer razoável convicção sobre os alegados crimes imputados a Lula?  

Por que foram poupadas críticas à atuação do juiz, e do Ministério Público, quando  saltava aos olhos a atitude de parcialidade do juiz e a inconsistência e fragilidade  na atuação do Ministério Público? 

Após o jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil, trazer a público em junho de 2019 vazamentos de troca de mensagens entre procuradores da operação Lava Jato e o juiz do caso, tornam-se cristalinos os pontos que a defesa do ex-presidente Lula destacou desde o início do caso judicial. Não há indícios de crime, não há provas. Note-se que  este fato novo ocorreu após dois anos da primeira  condenação de Lula, e um ano e dois meses do encarceramento do réu. Segue transcrição da mensagem de Deltan Dallangnol  num grupo de whatsapp entre procuradores e o juiz do caso.

Ele [Dallagnol] digitou: “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”.

A busca da verdade é o foco  de Lula, que afirma em sua primeira audiência com o juiz Sérgio Moro, ocorrida em 1º de maio de 2017, que “não há perguntas difíceis para quem fala a verdade”. Em seguida declara que a versão fantasiosa sobre  a suposta aquisição e reforma  de um apartamento triplex no Guarujá, com recursos advindos de doações ilícitas de um executivo da OAS, era mentira. Disse também que considera o processo ilegítimo e uma farsa. Na sequência dos depoimentos Lula afirma ao juiz que o interroga que Moro não tem outra saída a não ser condená-lo, porque a mentira contada e recontada sobre o triplex do Guarujá, como o processo ficou conhecido, já tinha ido longe demais. 

Entretanto, um obstáculo se interpõe à narrativa da  Operação Lava Jato, cuidadosamente construída em Washington  e operada a partir da autointitulada República de Curitiba: o réu não se dobra ao monumental folhetim - que já dura há cinco anos - em que pese o roteiro, a cenografia,  a criação de personagens heroicos, enfim toda  a cena que deveria emprestar inequívoca legitimidade às sentenças condenatórias ao maior líder político do país desde Getúlio Vargas, e que deixou o governo com a popularidade  incomparável de  quase noventa por cento.  

Lula proclama sua inocência em alto e bom som, desde os primeiros movimentos jurídico-político-midiáticos. A princípio, os algozes de primeira, segunda e terceira instâncias não se intimidaram, afinal os operadores do Direito convivem com as expressões levemente irônicas como “o réu tem direito ao jus esperniandi “e “só existem inocentes na prisão”. Na estratégia meticulosamente elaborada nas hostes do poder judiciário, diuturnamente transmitida, em capítulos, pela mídia televisiva, a progressiva retirada de cena do personagem Lula da Silva acabaria por  provocar um apagamento de sua imagem junto ao povo, imagem esta já previamente bombardeada pelo alardeamento de crimes levianamente atribuídos a ele.A advogada de Lula, Valeska Martins, em entrevista ao programa À Esquerda , em 08 de abril de 2019, assim analisa o processo contra Lula: “Depois de toda essa investigação, eles tinham certeza de que encontrariam algo, mas não acharam nada. O que deu errado nessa perseguição toda é que o Lula é inocente”

Ignorando-se fatos, evidência, presunção de inocência, clamor de juristas e apoio internacional, a escalada de arbítrio continua: primeiro Lula foi aprisionado numa longínqua cela da polícia federal, com severas restrições de visitação justificadas por questões de segurança. Em seguida o ex-presidente foi   silenciado no direito a entrevistas à imprensa,  direito este que jamais foi  negado nem a parricidas, nem a  chefes de organizações de tráfico de drogas. 

Na sequência do processo de  desumanização, Lula foi impedido de deixar o cárcere mesmo em circunstâncias trágicas, como a morte de um grande amigo, de um  irmão conselheiro e, muito a contragosto da juíza de execução, cercado de ridículas regras de isolamento e de aparato de segurança, foi concedido ao avô Luiz Inácio Lula da Silva uma  meia hora com sua família, para chorar a inesperada morte  de seu neto Arthur, de apenas sete anos de idade. 

Nenhuma dessas arbitrariedades foi suficiente para abater o ânimo de Lula em sua determinação em   provar sua inocência, em trazer à tona a verdade. Note-se que A Verdade Vencerá, é o título da publicação centrada na entrevista que Lula concedeu em fevereiro de 2018, já na iminência de sua prisão, que viria ocorrer em abril do  mesmo ano.O Caso Lula se compara às maiores perseguições político-jurídicas da modernidade,  na qual os direitos civis e a presunção de inocência seriam a base para uma sociedade  regulada por uma moderna civilidade. O processo em pauta,  desafia até mesmo o conceito de estado democrático, em que os poderes da República devem ser regulados por um sistema de pesos e contrapesos que evite a hipertrofia de um dos poderes sobre os outros. Inevitável a comparação do Caso Lula ao Caso Dreyffus no final do século XIX. O romancista Émile Zola, que gozava de grande reputação na sociedade francesa - autor do clássico O Germinal, entre outras obras consagradas pela literatura -  indigna-se com um longo e injusto processo que move o Estado  francês contra o   capitão judeu Alfred Dreyfuss, que  foi acusado de espionagem em 1894, numa conjuntura de acirramento político, no pós-guerra entre Alemanha e França (1870). Ante a iminente condenação do réu,  sem provas e com indícios pífios de ter cometido o crime do qual era acusado, o escritor Zola sai em defesa do capitão Dreyfuss, publicando no jornal  L’Aurore, em 13 de janeiro de 1898,  a  carta aberta  ao presidente da França, Félix Faure, intitulada Eu Acuso. 

Paris, 13 de janeiro de 1898

Carta a M. Félix Faure Presidente da República Francesa 

Senhor, Permiti-me que, agradecido pela bondosa acolhida que me dispensou, preocupe-me mais com a vossa glória e vos diga que vossa estrela, tão feliz até hoje, está ameaçada pela mancha mais vergonhosa e inapagável. Saístes são e salvo de baixas calúnias e conquistastes corações. (...) Mas que mancha de lodo sobre o vosso nome pode imprimir este abominável processo Dreyfus! Desde logo um Conselho de Guerra se atreve a absolver a Esterhazy, numa bofetada suprema em toda a verdade, em toda a justiça. E não há remédio; a França vai conservar esta mancha e a história vai registrar que semelhante crime social foi cometido ao amparo da vossa presidência. Já que se agiu sem razão, falarei. É meu dever: não quero ser cúmplice. Todas as noites eu veria o espectro do inocente que expia cruelmente torturado, um crime que não cometeu. Por isso me dirijo a vós gritando a verdade com toda a força da minha rebelião de homem honrado. Estou convencido de que ignorais o que ocorre. Mas a quem denunciar as infâmias desta turba de malfeitores, de verdadeiros culpados, senão ao primeiro magistrado do país?! (...) Antes de tudo, a verdade sobre o processo e a condenação de Dreyfus. (...) Procedeu-se a um minucioso registro, examinando-se as caligrafias. Aquilo era como um assunto de família e se buscava o traidor nos mesmos escritórios para surpreendê-lo e expulsá-lo. A partir do momento em que uma leve suspeita recaiu sobre Dreyfus, aparece o comandante Paty de Clam, que se esforça para confundi-lo e fazê-lo confessar. Aparece também o ministro da Guerra, o general Mercier, cuja inteligência deve ser muito mediana, o chefe do Estado Maior, general Boisdeffre, que por certo cedeu à sua paixão clerical, e o general Gonse, cuja consciência elástica pode acomodar-se a muitas coisas. O comandante Paty de Clam prende Dreyfus e o deixa incomunicável. Corre depois em busca da senhora Dreyfus e lhe infunde o terror, prevenindo-a de que se falar sobre o assunto, seu marido estará perdido. De sua parte o infeliz proclama em alaridos a sua inocência, enquanto a instrução do processo se faz como a crônica do século XV, em meio ao mistério, com uma terrível complexidade de expedientes, tudo baseado numa suspeita infantil, na nota suspeita... (...) Dreyfus conhece várias línguas: é um crime; em sua casa não encontram papéis comprometedores: é um crime; algumas vezes visita sua terra: é um crime; e trabalhador, tem ânsia de saber: é um crime; não se perturba: é um crime. Tudo é crime, sempre crime. Falaram-nos de 14 acusações e não aparece mais que uma: a nota manuscrita suspeita. Os peritos não estão de acordo e um deles, M. Gobert, foi atropelado militarmente porque se permitia opinar em contra o que se desejava. Assim, pois, somente restava a nota suspeita, acerca da qual os peritos não estavam de acordo.(....) Para justificar a condenação fala-se da existência de um documento secreto, arrasador, um documento que não se pode publicar e que justifica tudo e ante o qual todos devemos nos inclinar. (...) O primeiro Conselho de Guerra pode ter-se equivocado, mas o segundo mentiu. (....) Por isso, repito, Dreyfus não pode ser inocente sem que todo o Estado Maior apareça como culpado. (....) Tal é a verdade, senhor presidente.(...) Não creia V., Exa. Que eu desespero do triunfo. Eu repito com uma certeza que não permite a menor vacilação: a verdade avança e nada poderá detê-la. Quanto mais duramente se oprime a verdade, mais força ela ganha, e a explosão será terrível. Veremos como se prepara o mais ruidoso dos desastres. (grifos nmeus)

Senhor presidente, concluo, que já é tempo: Eu acuso o Ten. Coronel Paty de Clam, como agente do erro judicial e por haver defendido sua obra nefasta por três anos com maquinações insanas e culpadas. Eu acuso o general Mercier por haver-se tornado cúmplice, ao menos por fraqueza, de uma das maiores iniqüidades do século. Eu acuso o general Billot de haver tido em suas mãos as provas da inocência de Dreyfus, e não as haver utilizado, fazendo-se, portanto, culpado pelo crime de lesa-humanidade e de lesa-justiça, com o fim político de salvar o Estado Maior comprometido. 

Eu acuso o general Boisdeffre e o general Gonse por tornarem-se cúmplices do mesmo crime, um por fanatismo clerical e outro por espírito de corpo, que faz dos escritórios do Ministério da Guerra uma arca santa e inatacável. 

Eu acuso o general Pellieux e o comandante Ravary por haverem fabricado uma informação infame, uma informação parcialmente monstruosa, na qual o segundo lavrou o imperecível monumento de sua torpe audácia. 

Eu acuso os três peritos calígrafos, os senhores Belhomme, Varinard e Couard por seus pareceres enganadores e fraudulentos, a menos que um exame médico os declare vítimas de uma cegueira dos olhos ou do juízo. 

Eu acuso o Ministério da Guerra por haver feito na imprensa, particularmente no L' É Clair e no L'Echo de Paris, uma campanha abominável, enganando a opinião pública para cobrir a sua falta. 

Eu acuso o primeiro Conselho de Guerra por ter condenado um acusado, com fundamento num documento secreto. 

E Eu acuso o segundo Conselho de Guerra por haver coberto esta ilegalidade, cometendo o crime jurídico de absolver conscientemente um culpado (Esterhazy). Eu não ignoro que ao formular estas acusações atraio sobre mim os artigos 30 e 31 da Lei de Imprensa, que se referem aos delitos de difamação. Voluntariamente ponho-me à disposição dos Tribunais. Um só sentimento me move: o desejo de que se faça luz. Meu ardente protesto nada mais é que um grito de minha alma. Que se atrevam a levar-me aos Tribunais e me julguem publicamente. Assim espero.

Zola foi acusado e condenado por difamação, em virtude da carta, e a justiça só foi restaurada em favor de Dreyfuss,  em 1906. O que teria possibilitado suficiente sustentação política a tal aberração jurídica,  teria sido o antissemitismo, segundo análise da filósofa alemã Hanna Arendt.

No  Caso Lula, a verdade inconveniente vem à tona pelas mãos do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, prêmio Pulitizer em 2014 pela reportagem investigativa que denuncia a existência de programa secreto de vigilância da Agência de Segurança Secreta Americana e o Oscar de melhor documentário também em 2014, sobre a história de Snowden. The Intercept - o interceptador escancara o golpe, a farsa político-jurídico-midiática no Brasil. Incomoda os mortos-vivos togados e fardados, os covardes que agem pelo único e subserviente interesse  de serem reconhecidos nos fantasmagóricos salões onde a burguesia  não consegue evitar o mau cheiro que exala. 

O rei está nu. As motivações históricas, a sustentação política da  aberração jurídica  que encarcera Lula, e com ele  o destino do povo brasileiro, virão à tona, serão objeto de análise em décadas por vir. 

Numa cela em Curitiba, a luz da verdade resplandece. A Justiça virá a reboque da verdade?