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João Paulo Rodrigues

Coordenação Nacional do MST

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Unidade, programa e bandeiras para enfrentar a crise

Abre-se o debate no campo progressista em relação à tática mais adequada para enfrentar os retrocessos em curso no país

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Por João Paulo Rodrigues

Com a chegada à presidência da República de Jair Bolsonaro, expressão de uma corrente neofascista que se insurge contra a democracia e os direitos conquistados na Constituição de 1988, abriu o debate no campo progressista em relação à tática mais adequada para enfrentar os retrocessos em curso no país.

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A eleição de uma figura que faz apologia ao golpe de 1964 e defende o regime militar que vigorou até 1985 acendeu na memória de muitos a campanha pelas Diretas Já, especialmente depois que a pandemia de coronavírus chegou ao Brasil e foram realizados atos autoritários contra as instituições. 

A unidade de um conjunto de organizações políticas, do movimento sindical, estudantil e popular, das igrejas progressistas, entidades da sociedade civil e formadores de opinião, como artistas, jornalistas e intelectuais, pela democracia nos anos 80 se transformou num paradigma.

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A conformação da maior unidade política contra a crise brasileira é alvissareira para fortalecer a resistência ao governo Bolsonaro e apontar uma saída política para o país. No entanto, a definição de um programa mínimo, com linhas de consenso e objetivos comuns que tratem dos problemas da população, é um pressuposto para construir e dar efetividade a uma frente político-social.

Em 2020, surgiram diversas iniciativas de unidade em torno de manifestos em defesa da democracia, que contaram com a adesão de um amplo leque de personalidades de diferentes visões políticas e ideológicas, que geraram muitas expectativas em muita gente bem-intencionada, preocupadas com o futuro do país.

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Essas experiências foram bastante pedagógicas e tiveram a riqueza de envolver brasileiros e brasileiras que não são do meio político. Com o objetivo de agregar figuras das mais diferentes visões, o conteúdo ficou tão genérico que a adesão aos manifestos se transformou em um fim em si mesmo. Nada saiu do papel além disso, literalmente.

Desde aquele momento, defendemos que a construção da unidade precisava de um programa mínimo e apresentamos três pontos como propostas: a defesa da vida diante da covid-19, a efetivação de uma política de salário e renda para a população e a abertura do processo de impeachment do presidente Bolsonaro. 

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Infelizmente, esses pontos não foram absorvidos naquele momento nas diversas iniciativas com pretensão de maior amplitude. Atualmente, estão consolidados no debate público. Até mesmo o impeachment de Bolsonaro, que era um tabu, já foi abraçado por figuras como o jurista Carlos Ayres Britto. 

De lá pra cá, o quadro político, econômico e social se agravou profundamente. A partir das lições da história recente, é urgente retomar o chamado de unidade, mas com uma pauta concreta e objetivos claros.

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A pandemia de coronavírus ganha força mais uma vez, com o crescimento do número de contaminados e mortos, enquanto o povo brasileiro sofre com o avanço da doença, a falta de emprego e de renda para sobreviver.

O avanço da pandemia, com a disseminação mais intensa com as novas cepas de covid-19, exige a retomada das medidas de isolamento social, a ampliação dos investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e a construção emergencial de hospitais de campanha. 

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Mais uma vez, a ocupação de leitos de UTI chegam ao limite, enquanto o governo federal e a maior parte de governadores e prefeitos estão preocupados com a reação de comerciantes e empresários. As cenas vistas em Manaus não podem se repetir em outras cidades do Brasil. 

Por outro lado, é necessário acelerar a campanha da vacinação, com a compra e produção de uma quantidade correspondente à nossa população para imunizar de forma pública todos os brasileiros e brasileiras. Bolsonaro e o ministro Pazzuello foram irresponsáveis, alimentaram desconfianças e atrapalharam os governadores, criando obstáculos para a vacinação. No atual ritmo, serão necessários mais dois anos para imunizar todos os adultos. A sociedade precisa pressionar para que o Congresso, o STF, os governadores e a comunidade internacional destravem a vacinação no país.

O país tem 67 milhões de pessoas que dependem do auxílio emergencial para sobreviver, que estão sem qualquer renda para comer e pagar o aluguel. No ano passado, a partir da iniciativa da oposição, o Congresso Nacional aprovou projeto para conceder R$ 600, que foi cortado para R$ 300. O programa terminou em janeiro e o Parlamento precisa garantir a renda de R$ 600,00 até o final da pandemia para que não morram de fome aqueles que sobreviverem à doença. 

O Brasil ultrapassou a marca de 250 mil mortos e está em segundo lugar no mundo em número absoluto de mortos por covid-19, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O risco de um morador do Brasil morrer por coronavírus é quatro vezes maior do que no resto do mundo, de acordo com estudo com dados do ano passado do economista Marcos Hecksher, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O presidente Jair Bolsonaro cometeu inúmeros crimes de responsabilidade diante da tragédia vivida no nosso país e sua permanência significa inviabilizar, atrapalhar ou adiar as medidas necessárias para enfrentar a crise sanitária e social que atinge 210 milhões de brasileiros. Já foram soterradas todas as expectativas de alguns setores de que o capitão reformado poderia ser enquadrado pelos militares, pelo Congresso ou pelo STF.

O momento exige firmeza, coragem e compromisso com o povo e com o país. Apenas com a unidade das forças democráticas em torno das bandeiras do auxílio emergencial de R$600 até o final da pandemia, da vacinação com celeridade de todos os brasileiros e do afastamento do Bolsonaro será possível edificar uma coalizão político-social para defender a democracia e impedir a deterioração das bases da Nação.

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