Universidade, postes e o Dr. Bacamarte

O leitor desavisado deve estar curioso sobre o que tem a ver Universidade com postes. Confesso que eu também me surpreendi. Daí a aparecer no título o Dr. Bacamarte, psiquiatra e personagem do conto "O Alienista", de Machado de Assis. A relação esdrúxula entre Universidade e postes é proveniente da interpretação de uma lei, como veremos a seguir.

A UFRJ e a Coppe foram visitadas pelo candidato a prefeito do Rio, Marcelo Freixo, que teve um encontro com alunos, professores e funcionários das engenharias, seguido de um debate mais amplo com estudantes no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. Conforme foi esclarecido publicamente, o outro candidato, Marcelo Crivela, também foi convidado, mas ainda não marcou a data da visita, que se não for impedida será realizada de modo a garantir o pluralismo essencial na vida acadêmica.

Entretanto, conforme veiculado na mídia, em 14/10, um juiz eleitoral se infiltrou no auditório, incógnito, filmou o evento para punir o candidato e os responsáveis pelos eventos com base, disse o juiz ao jornal, no artigo 37 da Lei Eleitoral. Neste artigo consta: "Nos bens cujo uso dependa de cessão do poder público ou que a ele pertençam, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos é vedada a veiculação de propaganda, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados".

Ora, o espírito da lei não é impedir o debate intelectual na Universidade Pública, a menos que se inclua a mesma na categoria a que pertencem postes, passarelas, pontes, etc. Seu objetivo declarado é evitar pichações, fixação de cartazes, etc. Pela Constituição é garantida a liberdade de expressão (Artigo 5) e a autonomia universitária (Artigo 207).

A Universidade pratica a pluralidade de posições políticas. Não deve ser partidarizada e sim politizada para discutir os problemas da cidade, do país, do mundo, do meio ambiente e dos seres humanos, no intuito de formar profissionais competentes cientificamente, com espírito humanista, e cidadãos conscientes dos problemas da sociedade. Segundo o cientista social Max Weber, que estava longe de ser marxista ou esquerdista, a alegação de que o professor universitário deveria evitar assuntos que introduzam emoção e controvérsias é uma opinião estreita e burocrática.

O juiz eleitoral não se apresentou aos dirigentes da UFRJ para dizer que na sua visão não deveria haver o evento. Comportou- se como um agente secreto persecutório que lembra o personagem de Machado, Dr Bacamarte, que, em uma pequena cidade, criou um manicômio para internar pessoas que ele achava anormais. No início a sociedade local gostou e apoiou. Entretanto, ele ficou obcecado e passou a mandar internar quem tivesse, segundo ele, algum desvio de caráter, inclusive cidadãos considerados normais. Houve uma rebelião e ele mandou internar os rebelados. Chegou ao ponto de internar a maior parte da população da cidade. No final, acabou concluindo que o louco era ele, mandou soltar todo mundo e se internou ele próprio.

O caso lembra também a recente polêmica do meu colega físico, Rogério Cerqueira Leite, traçando um paralelo de Savonarola, no Século XV, com o juiz Sergio Moro, que ao invés de argumentar, protestou que o artigo não deveria ter sido publicado por criticá-lo sem base. Isto, além de autoritário, é ilógico, pois desde Platão uma opinião se distingue do conhecimento provado.