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Danilo Molina

Jornalista, foi assessor do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) durante o governo Dilma Rousseff e servidor do Ministério durante o governo Lula

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Universidades sofrem com asfixia financeira de Temer

A queda de desempenho do Brasil no ranking da revista inglesa ocorre no momento em que as universidades e institutos federais sofrem com uma asfixia orçamentária imposta pelo Ministério da Educação

A queda de desempenho do Brasil no ranking da revista inglesa ocorre no momento em que as universidades e institutos federais sofrem com uma asfixia orçamentária imposta pelo Ministério da Educação (Foto: Danilo Molina)
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Dez universidades brasileiras saíram do ranking internacional da Times Higher Education, revista inglesa que elenca as 1.000 melhores universidades do mundo. A classificação, divulgada nesta terça-feira (5), considera critérios de ensino, pesquisa, grau de titulação dos professores, produção do conhecimento e reputação internacional.

Como outras quatro instituições nacionais entraram na lista, o Brasil perdeu seis postos na classificação. No ano passado, 27 universidades brasileiras figuravam entre as 1.000 melhores do mundo. Este ano, são apenas 21.

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Saíram do ranking as universidades federais do Paraná (UFPR), Bahia (UFBA), Goiás (UFG), Ouro Preto (Ufop), Santa Maria (UFSM), Lavras (Ufla), Viçosa (UFV) e as estaduais de Londrina (Uel) e Maringá (Uem). Entraram para na lista a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

A queda de desempenho do Brasil no ranking da revista inglesa ocorre no momento em que as universidades e institutos federais sofrem com uma asfixia orçamentária imposta pelo Ministério da Educação. Recente levantamento realizado pelo Fórum dos Pró-reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior revela que, quando comparado a 2016, o orçamento das universidades e institutos federais sofreu cortes significativos, ameaçando o funcionamento dessas instituições.

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De acordo com o estudo, o contingenciamento engloba uma redução de 6,74% nominal na matriz, 10% do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (ReUni), 40,1% em capital e 3,15% no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Há, ainda conforme o levantamento, uma diferença de 44% entre a proposta de orçamento apresentado pelas universidades e institutos federais e o montante alocado pelo Ministério da Educação para 2017 e 2018.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) denuncia que o orçamento das universidades federais sofreu uma diminuição de 11,8% do custeio, principal desafio, e 40,2% do investimento em 2017. Além disso, o governo Temer impôs uma medida com limites de 70% do custeio e 40% do investimento, decisão que engessa e ameaça as universidades públicas. Também estão suspensos os concursos, o que impede a reposição de pessoal e ameaça a expansão universitária que estava em curso, desde a instituição do ReUni, também paralisado.

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Reitores acusam que, até o início de agosto, as restrições estavam ainda mais severas, sendo que os limites de empenho eram cinco pontos percentuais menores, com a imposição de uma estratégia de liberação de recursos a conta-gotas. O orçamento da educação deste ano sofreu um grave contingenciamento de R$4,6 bilhões, deixando claro que, no governo Temer, a educação deixou de ser uma prioridade estratégica para o país.

O risco de paralisia é real. Diversas universidades já anunciaram que serviços essenciais como água, luz, telefone, serviços de limpeza, portaria e vigilância podem ser comprometidos já a partir de setembro.

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Outro dado preocupante é a inédita estagnação das matrículas na educação superior desde 2006. Dados do Censo da Educação Superior de 2016 apontam que o Brasil registrou 8,05 milhões de alunos em cursos de nível superior, uma variação de apenas 0,2% em relação ao ano anterior. Consideradas apenas as matrículas nos cursos presenciais, há um encolhimento de 3,7% no mesmo período.

A ruptura democrática, resultante do afastamento da presidenta Dilma sem crime de responsabilidade, avança de forma permanente e perversa sobre a educação. A imposição de uma política econômica ortodoxa ameaça todo o processo de expansão universitária, acompanhada de políticas de permanência e indução para qualidade, implementadas nos governos Lula e Dilma.

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Nos governos do PT, as matrículas na educação superior, que eram de 3,4 milhões, atingiram a marca de 8,5 milhões. A rede de universidades federais passou de 45 universidades com 148 campus para 65 universidades com 327 campus, com maior ampliação do número de vagas nas regiões Norte e Nordeste, que possuem a maioria da população historicamente excluída do acesso à educação superior.

O custo do golpe, que agravou a crise de representatividade política e não deu um choque de confiança no mercado como havia prometido, é cada vez mais caro para o país. A educação já padece mesmo ainda sentir o impacto da emenda constitucional 95, que estabeleceu um teto para os gastos sociais e, na prática, congelou as verbas públicas para a educação pelos próximos 20 anos. Com a entrada da medida em vigor, a situação tende a se agravar.

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As universidades públicas estão retornando ao período pré-Lula, quando viviam à míngua e em constante contingenciamento. No governo do PSDB, foram oito anos sem a criação de uma única universidade sequer.

O Brasil parece andar na contramão dos países dito desenvolvidos, que em momentos de crise ampliam o crédito e investem na educação. Na última grande crise, nos Estados Unidos, por exemplo, o governo do então presidente Barack Obama aumentou em 60% o financiamento estudantil.

Apenas o restabelecimento de um governo democraticamente eleito, que tenha credibilidade e compromisso com a retomada do desenvolvimento do país, com distribuição de renda e justiça social, será capaz de recolocar a educação no centro estratégico das prioridades nacionais. Enquanto continuarmos reféns de um governo que trata a educação com autoritarismo, descaso, desmontes e cortes, nossas universidades continuarão a reboque nos rankings internacionais de qualidade. A educação precisa voltar a caber no orçamento já.

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