Vamos derrotar o Neofascismo, assim como derrotamos a Ditadura Militar (1964/1985)
A democracia liberal está em risco. A democracia liberal precisa ser reformada, a democracia precisa ser radicalizada, direitos sociais e civis
Vamos derrotar o neofascismo pela soberania popular, nas urnas no próximo domingo (30/10), retirá-los pelo voto do governo central. É preciso desnazificar o Brasil. Indiferente do resultado da eleição, a esquerda, nós, temos o dever de combater ideologicamente o neonazismo na sociedade nos anos subsequentes, através de um novo processo civilizatório político, mas também cultural e educacional. Com a eleição de Lula à Presidência, o presidente eleito irá pacificar o país, por fim a política armamentista da população civil, o Brasil do convívio respeitoso e democrático ao pensamento desconcordante emergirá novamente.
Uma das poucas coisas em uma sociedade civilizada que é inadmissível e intolerável é o neofascismo.
Para elegermos Lula nestas horas que faltam até o dia 30/10 vamos nos mobilizar, tomarmos as ruas, convocarmos familiares, amigos, companheiras e para irem votar, nos prepararmos para tomarmos as ruas para garantir o resultado do voto da maioria e para que Lula tome posse e governe.
Democracia não é só um sistema político, mas uma forma de sociedade.
É preciso entender que esta não é apenas mais uma eleição, é a eleição mais importante de nossas vidas. O mundo acompanha o resultado desta eleição. A derrota de Jair Bolsonaro será também uma derrota para a extrema-direita internacional que hoje tem no Brasil uma de suas principais referências.
O episódio do último domingo (23/10) é sintomático enquanto resultado da política bolsonarista – flexibilização de acesso a armas à população civil e agressão as instituições democráticas liberais em particular ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sexta-feira (21/10) o ex-deputado federal (PTB/RJ) Roberto Jefferson em video publicado na rede social de sua filha a também ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) agrediu e proferiu ofensas a ministra do STF Cármen Lucia, comparando a juiza a “prostitutas”, “arrombadas” e “vagabundas”. Perdão ao leitor, mas foram exatamente estas palavras que o ex-deputado Roberto Jefferson empregou. O motivo de Roberto Jefferson teria sido discordância de um voto e pronunciamento da juíza Cármen Lucia na semana passada em sessão do Tribunal.
Ofender qualquer mulher, sobretudo uma na altura dos seus 68 anos, com as expressões hostis tal qual Roberto Jefferson o fez é per si inadmissível. Mas o que fez o bolsonarista Roberto Jefferson nesta publicação em vídeo foi muito mais grave - atentou contra uma ministra da Suprema Corte do Brasil.
O que em geral o ethos bolsonarista concebe insanamente é que Roberto Jefferson exerceu a liberdade de expressão e emitiu uma “opinião”, uma “crítica” a ministra do STF. Não há nenhuma liberdade sem condicionantes, a liberdade de expressão constitucional não dá o direito a insultar, ofender, injuriar muito menos agredir ninguém.
Ao publicar aquele vídeo referindo-se desta forma a juíza Cármen Lucia, não apenas insultou a magistrada, mas ao proferir aquelas palavras à ministra do STF Roberto Jefferson atacou a própria instituição STF, a ordem constitucional e a democracia. É possível imaginar o que pessoas com este conceito são capazes de fazer contra qualquer cidadão se o fazem contra uma integrante dos mais altos poderes da República.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet ao pedir a concessão de liminar para a imediata remoção do conteúdo da internet argumenta que os ataques não podem ser classificados como crítica democrática à decisão da juíza em sessão da Corte. "Tem-se aí ato que gravemente atinge a integridade do processo eleitoral, justamente por vilipendiar a honorabilidade do Tribunal encarregado de organizar as eleições e de resolver questões surgidas no seu curso e, especialmente, da sua integrante", assinala Gonet.
O ex-deputado, que estava em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, foi preso na noite de domingo (23/10) e hoje está encarcerado no presídio de Bangu 8 - que é parte do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
A decisão de prisão foi dada depois de Roberto Jefferson descumprir medidas - como a proibição de postar em redes sociais - impostas pela Suprema Corte em uma ação penal em que ele é réu sob acusação de calúnia, incitação ao crime de dano contra patrimônio público.
No domingo (23/10) o ex-congressista disparou mais de 20 tiros – cerca de 50 a 55 segundo o próprio Jefferson - com o fuzil e lançou três granadas contra os agentes da Polícia Federal enquanto era alvo de mandado de prisão determinado pelo ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes.
A sociedade não pode naturalizar um presidente de partido político ter granada em casa em um pretenso Estado de Direito de uma classificada democracia liberal. O que de fato não é normal, mais do que isto é ilegal, a legislação concede direito apenas as Forças Armadas e de Segurança Pública a utilização de granadas.
Democracia X Neofascismo
A sociedade em geral e a esquerda em particular precisa compreender que esta eleição trata-se da restauração da democracia.
É preciso reportar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) desde domingo (23/10) condenou publicamente e oficialmente a “ação armada contra os agentes da PF” cometidas por Roberto Jefferson. Não há nenhum indício de ligação direta do ato de Roberto Jefferson ao presidente Jair Bolsonaro ou nem mesmo a coordenação de campanha a reeleição do incumbente.
No entanto, é necessário se ter consciência que o episódio do último domingo compõe a ascensão do fascismo a partir do Golpe de Estado de 2016 ao governo central e de sobremaneira após as eleições de 2018. A violência como componente na atividade política, o ímpeto de ataque as instituições do Estado Democrático de Direito como STF e imprensa, a intolerância ao adversário e ao pensamento progressista, a disseminação de valores morais reacionários foram durante os últimos mais de três anos motivados, proliferados como política do governo federal ou de integrantes do governo. Isto constituiu um ambiente, uma psicologia social como meio legitimado para a resolução de divergências, sem mediação institucional ou racional.
Nem todo bolsonarista é neofascista e nem toda extrema-direita é neofascista. Mas há um fenômeno novo em 2022, se até 2021 os estatísticos e cientistas políticos identificavam que cerca de apenas 15 % dos 30 % que se declaravam eleitores do presidente Jair Bolsonaro eram neofascistas, este percentual agora se ampliou. A ideologia neofascista teve aderência, se disseminou na sociedade, foi assumida por alguns integrantes dos tradicionais partidos de centro-direita e direita que até outrora defendiam a democracia, incrustou em parte de algumas instituições.
Além disto, o pensamento econômico neoliberal compõe o ideário neofascista brasileira e os parlamentares de extrema-direita e os do Centro da atual legislaturas e os recém eleitos. Parte da classe media e da classe trabalhadora – as principais vítimas desta política econômica, os mais superexplorados - foram ludibriados e em razão de baixa formação acreditam que o neoliberalismo e defendem que privatização, venda do patrimônio nacional, retirada de direitos trabalhistas e sociais realmente são dispositivos para o crescimento da economia quando o que realmente acontece é concentrar mais riqueza em um grupo de financistas minoritários e descapitalizar as classes populares.
E isto é grave e muito sério. A democracia liberal está em risco. A democracia liberal precisa ser reformada, a democracia precisa ser radicalizada, direitos sociais e civis precisam ser ampliados, a participação popular em instâncias deliberativas devem ser intensificadas, mas ainda assim a democracia liberal no seu atual estágio precisa ser defendida de todo ataque e investida neofascista para a esquerda obstaculizar a progressão para uma ditadura ou regime neofascista.
Importante destacar que nazismo é crime no Brasil, a Lei 7.716/89, em seu art. 20 e parágrafo primeiro, diz que será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” bem como “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
A pesquisadora e antropóloga (Unicamp) Adriana Dias, descobriu a existência de 334 células neonazistas no Brasil. Grande parte se localiza nas regiões Sul e Sudeste. No entanto, existem registros em cidades como Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Feira de Santana (BA) e Rondonópolis (MT). De acordo com a pesquisadora parte destas células tem estrutura organizativa política, financeira e armada, ideologias de supremacia étnica, racial e objetivos de atentarem contra a democracia.
A primeira questão é que é necessário se afastar do equívoco conceitual de se estabelecer uma relação de identidade entre o conceito do fascismo e fato histórico.
O nazi-fascismo não é um fenômeno social datado e tampouco um conceito válido apenas para o contexto político alemão e italiano ou mesmo ao Integralismo brasileiro das décadas de 1920 a 1940.
O professor de Ciência Política da Unicamp Armando Boito Jr assinala que conceitos transitam de uma época para outra, por exemplo “a Inglaterra vive hoje sob um sistema político de Monarquia Constitucional, assim como nos ´seculos 16 e 17 esteve sob a Monarquia Absolutista”.
Mas o neofascismo no Brasil, diferente do fascismo e do nazismo original mobiliza um nacionalismo artificial baseado tão somente em palavras de ordem alegoricamente em nome da pátria e dos símbolos nacionais, a cor da bandeira, o verde amarelo. O nacionalismo do neofascismo brasileiro é o que vende o patrimônio do Brasil como a Eltrobrás e a Petrobrás, as nossas riquezas energéticas e estratégicas para o exterior.
Há um conceito geral de fascismo e gêneros diferentes, assim como há distinções como governos de características fascistas estabelecidos em regimes políticos democráticos que podem ou não se converterem em ditaduras fascistas a depender das correlações de forças, das instituições e da luta de classes em conjunturas específicas. Não estamos ainda em um regime fascista, mas há alguns integrantes no governo Bolsonaro que dirigem políticas neofascistas.
Para interrompermos esta trajetória que pode ter como destino um regime fascista vamos reconduzir pelo voto Lula a Presidência da República. O presidente Lula irá pacificar o país, por fim ao racismo, ao preconceito étnico, unir a nação entorno de um Brasil popular e democrático.
Uma outra característica essencial do fascismo é que se constitui via de regra enquanto um movimento, um movimento de massa de camadas sociais intermediárias coesionado pela ideologia reacionária que invariavelmente é cooptado para atuar contra os interesses econômicos das classes trabalhadoras. O neofascismo no Brasil se constitui hoje enquanto movimento de massa.
Lutaremos presencialmente até domingo para garantir a soberania popular expressa nas urnas. No ativismo digital não é correto combater a tática da extrema-direita de disseminação de fake news com a mesma moeda. A esquerda não deve operar fake news, além de ilegal é indigno. Em um processo eleitoral devemos politizar a população. Contra Bolsonaro devemos usar a verdade, apresentar os indicadores econômicos, não há nada mais forte para derrotarmos o governo Bolsonaro do que a apresentação da verdade, das políticas públicas incompetentes do atual governo.
E após o resultado das eleições, a partir de segunda-feira (31/10) - nos preparamos para isto - nós a esquerda continuaremos o combate ideológico contra os neofascistas através da formação, da educação popular e formal, nas universidades, no debate público para que a Ciência, a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão do pensamento científico, a distribuição de livros, a disseminação de valores universais dos direitos humanos. Lutaremos para a soberania nacional, a integração latino-americana com os países do Sul Global para a superação da desigualdade econômica na periferia do capitalismo, a preservação das terras indígenas, o desenvolvimento tecnológico, a reindustrialização, o aumento permanente do salário mínimo e para que a nova democracia vigorem no novo Brasil de Lula.
Vamos derrotar o neofascismo e o neoliberalismo.
“Lula lá, com dignidade, o Brasil merece outra vez oportunidade”.
Como reafirmou recentemente um dos mais importantes intelectuais deste país “amanhã vai ser outro dia”.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
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