Valéria Guerra Reiter avatar

Valéria Guerra Reiter

Escritora, historiadora, atriz, diretora teatral, professora e colunista

459 artigos

HOME > blog

Violação de direitos humanos, mote?

Falando em violação dos Direitos Humanos, há um manancial destas violações em nossas leis, e instituições: igrejas, escolas, tribunas, tribunais, famílias

Violação de direitos humanos, mote? (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

“Natália Pimenta, que necessita de um medicamento para uma doença raríssima, enfrenta um tratamento que pode superar os R$3 milhões. O presidente do PCO afirmou que o pedido de fornecimento do remédio pelo Sistema Nacional de Saúde (SUS) está embasado no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 500 de repercussão geral. Este entendimento prevê exceções para o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa em casos específicos, como:

Medicamentos órfãos para doenças raras e ultrarraras.

Registro do medicamento em renomadas agências internacionais (como a FDA, citada no caso).

Inexistência de substituto terapêutico”.

Ao acompanhar a Análise Política da Semana, realizada pelo presidente do PCO, no último sábado, dia 01 de novembro, pude constatar ao vê-lo ler no ar a resposta da juíza que atua no caso, que a violação de direitos humanos, é o lema que vigora no Sistema. Vide o fragmento abaixo, extraído do DCO.

Após cumprir exigências burocráticas da Justiça, a juíza responsável pelo caso, Anita Vilani, do Sexto Núcleo de Justiça 4.0 (Núcleo de Saúde), indeferiu o pedido de liminar. Rui Costa Pimenta apontou que o cerne da negativa estava no altíssimo custo do medicamento (mais de R$ 2,5 milhões por ano), em detrimento do direito à vida

Aliás, os Direitos Humanos, não são garantidos a todos, o tempo todo, e em todos os lugares. Senão os abastados controladores da vida e da morte, que integram o time do Imperialismo, não estariam no topo do mundo.

Redistribuir pobreza é a especialidade do imperialismo, que pode parecer um termo/jargão/retórico, porém não passa de um cruel fato histórico mundial, que demonstra literalmente sua devastação como doença capitalista imperial 

 E falando em violação dos Direitos Humanos, há um manancial destas violações em nossas leis, e instituições: igrejas, escolas, tribunas, tribunais, famílias. Vejamos, “O crime, de qualquer natureza, é intolerável. Dito isso, a sensação de insegurança que assola as cidades brasileiras exige articulação entre União, estados e municípios para enfrentar a criminalidade em todas as suas variantes. Desde furtos e roubos de celulares, estupros, pedofilia, feminicídios, crimes cibernéticos, latrocínios e assassinatos, é dever das autoridades constituídas darem respostas urgentes à sociedade”

Sim, o fragmento acima denota claramente o desejo de justiça, de busca de respostas em relação ao crime, porém precisamos buscar o cerne da questão, a origem da volúpia da criminalidade, e quem são todos os criminosos?

 Seria um criminoso jactante, aquele que ordenou a retirada da população periférica dos cortiços do Rio Antigo? Aqueles que foram obrigados a migrar para as altitudes dos morros, formando assim os guetos de opressão, que formatavam uma nova cidade: com contornos modernos para os burgueses, e de contornos de pobreza e segregação para os seres humanos pejorativamente chamados de “favelados’. Observando que “favela” é uma planta.

 Sim, os favelados que até hoje perdem suas cabeças, às vezes literalmente...

 Violar DIREITOS HUMANOS, talvez seja, na concepção de uma elite outorgada e distribuída em palanques e parlamentos: o mote. Seria o salário-mínimo vigente um tipo de violação de direitos humanos?

Há um cardápio sortido de VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, basta abrir a página da HISTÓRIA e leremos o que fora registrado, pois o que não fora: ficou guardado na mente dos violados do passado, do presente, e caso não REAJAMOS diante das arbitrariedades: os violados crescerão em progressão geométrica.

 “Segundo o marxismo, os direitos humanos, conforme concebidos pela revolução burguesa, são uma crítica, pois na prática defendem principalmente a propriedade privada e os interesses da burguesia, sob o disfarce de direitos universais. A visão marxista aponta que a igualdade, a liberdade e a segurança proclamadas são abstratas e inacessíveis para o proletariado, que não possui os meios materiais para exercê-las. Em contraste, o marxismo propõe a emancipação humana, que é uma transformação social radical para superar a exploração e garantir direitos sociais e econômicos concretos para todos”.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.