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Luciano Teles

Professor adjunto de História do Brasil e da Amazônia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e autor de artigos e livros sobre a história da imprensa operária e do movimento de trabalhadores no Amazonas.

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Viva o 1º de maio! Trabalhadores, vamos à luta!

Do golpe de 2016 para cá os direitos dos trabalhadores no Brasil foram atacados ferozmente

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Do golpe de 2016 para cá os direitos dos trabalhadores no Brasil foram atacados ferozmente. No governo golpista de Temer, a flexibilização da legislação trabalhista (Lei 13.467/2017), propagandeada como um processo de “modernização” das relações de trabalho, que traria em seu bojo o aumento quase que imediato dos empregos no país, não passou de mais uma fake news, como tantas outras, usada para criar comportamentos e ações favoráveis aos interesses da elite empresarial brasileira e de setores da extrema-direita. 

O que a flexibilização introduziu no país foi uma aceleração da precarização do trabalho, agora com a introdução da “novidade” do trabalho intermitente e da prevalência do negociado sobre o legislado. Somado a isso, foi operacionalizado um severo enfrentamento aos sindicatos, que passaram a ser destratados com discursos de ódio e atacados na sua estrutura financeira, especialmente com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical instituído pela Lei mencionada anteriormente. 

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E não parou por aí. O golpe continuou com a retirada do ex-presidente Lula das eleições de 2018, por meio de uma prisão fabricada (uma farsa que lhe custou 580 dias de privação da sua liberdade) por setores politizados do judiciário (a “república de Curitiba”), com a difusão de fake news sobre a esquerda e suas principais lideranças e com o apoio e/ou nenhum senso crítico da mídia corporativa que vociferou tudo isso. A fraude nas eleições de 2018 resultou no desgoverno de Jair Bolsonaro.

Este continuou de uma forma mais virulenta o assalto à vida dos trabalhadores, que agora passariam ao status de culpados, principalmente os trabalhadores rurais, pelo rombo da previdência. Mais uma fake news! Com mais esse ataque violento, que não poupou nem os trabalhadores privados e nem os servidores públicos, o atual desgoverno propôs e aprovou (Emenda Constitucional n. 103 de 13/11/2019) uma reforma da previdência perversa, que praticamente tirou do trabalhador a possibilidade de uma aposentadoria digna. 

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E não acabou nisso. Temos também o término da política de valorização do salário mínimo e a deterioração de importantes programas sociais como o Minha Casa e Minha Vida, por exemplo. Com a pandemia, o desgoverno jogou a população diretamente ao vírus, um descaso total. Um genocídio! Isso sem mencionar o custo de vida que dilatou significativamente com o aumento dos gêneros de primeira necessidade, além do gás e de outros produtos.

Portanto, de 2016 até hoje é possível que cada trabalhador já tenha percebido e sentido que as coisas só ficaram mais difíceis. Temer-Bolsonaro, juntamente com os partidos que compõem a sua base no Congresso Nacional, jamais representaram (ou representam) os interesses dos trabalhadores. Resta-nos a luta!

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Nesse sentido, a história pode contribuir e calçar essa luta, pois ela oportuniza um entendimento do lugar social dos trabalhadores no mundo do capitalismo neoliberal. E nada mais justo, próximo do Dia do Trabalhador, tomarmos este dia como ilustração histórica. O 1º de Maio apareceu como um dia de protesto contra as péssimas condições laborais e salariais que afetavam diretamente a saúde e a vida cotidiana dos trabalhadores do mundo, imersos na “era do capital”. Contra as adversidades que os afligiam, trataram de se organizar, mobilizar e lutar por dias melhores. 

Sendo assim, no dia 1º de Maio de 1886, parcela considerável de trabalhadores foi às ruas de Chicago (E.U.A.) com o intuito de protestar contra a exploração do trabalho, especialmente sobre as extensas jornadas de trabalho, que eram de 14 a 16 horas diárias. O 1º de Maio se tornou um dia/momento de luta pela jornada de 8 horas de trabalho. 

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Essa ação dos trabalhadores estadunidenses incomodou de tal modo às elites empresariais e políticas da época que não hesitaram em reprimir de forma contundente aqueles que participaram do movimento, o que ocasionou prisões, pessoas feridas e mortes nos confrontos ocorridos entre os operários e a polícia. 

Mortes! Luto! Daí para frente, o 1º de Maio ganhou um significado de luto e luta. Luto por aqueles que perderam a vida naquele fatídico dia e luta pelas 8 horas de trabalho e melhores condições de vida. Este significado político da data, ao longo das décadas de 1930 e 1940, foi esvaziado. 

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O dia do trabalhador, dia de luto e luta, foi cedendo espaço para a ideia do dia do trabalho, num processo de construção de sentido e significado em que o trabalho foi alçado a instrumento de riqueza, virtude e regeneração social, o que foi constituído no contraponto da ideia do ócio, do vadio e da vadiagem (o não trabalho). O interesse aqui foi submeter pelo aparato ideológico (mas também jurídico-policial, não vamos esquecer que a vadiagem no Código Penal é tipificada como crime) o trabalho ao capital. 

Como resultado, no mundo do capitalismo neoliberal, temos o esvaziamento/esquecimento do processo histórico de luta dos trabalhadores do passado por melhores condições de trabalho/vida e também do conteúdo político da data. Hoje, os direitos trabalhistas e previdenciários conquistados com muito sangue e suor (nacional e internacionalmente) pelos trabalhadores de ontem foram (e o que resta está correndo risco) desmantelados. Estamos caminhando para trás, voltando, por exemplo, as extensas horas de trabalho e a inexistência de direitos que nos assegurem dignidade no trabalho e na vida (uberização do trabalho). 

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Quem produz a riqueza no mundo é o trabalhador. Porém, tais riquezas são acumuladas por uma minoria que detém o capital. Essa pequena parcela acumula pela exploração do trabalho. No globo, os 1% mais ricos detém mais do dobro da riqueza possuída por 60% da população mundial. No Brasil, que ganhou o título de país que mais concentra renda no mundo, os 1% mais ricos acumula 28,3% da renda total do país, segundo relatório da ONU. 

As histórias das lutas dos trabalhadores no mundo e no Brasil especialmente, assim como o significado político do 1º de Maio, precisam ser resgatadas urgentemente. É imprescindível que os trabalhadores tenham acesso à riqueza produzida por eles próprios. Vamos à luta! Só nos resta a luta! E, em tempos de pandemia, a luta imediata é pela vacina, auxílio e comida. 

Viva os trabalhadores!

Viva o 1º de maio!

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