Você é democrata?
Muitas nações se dizem democráticas, mas usam práticas desumanas contra grupos minoritários
Na democracia, todos devem estar sob a lei. Ninguém manda mais que ninguém. A Constituição, lei maior do país, é que prevalece. Como se diz, a rua é pública ou “as portas da rua”, mas é para todos, com regras definidas para uso. Assim é a liberdade: tem regras para que todos possam usufruir da convivência humana. Na democracia, as pessoas são reconhecidas como seres humanos em convivência mútua. Ninguém vive sozinho, mesmo que more a sós.
Numa democracia, todos são iguais em direitos, inclusive os LGBTQIA+. Não existe meio cidadão ou cidadã – os direitos são soberanos, emanados para serem exercidos em nome e em benefício de todos.
Os princípios democráticos despontam com os franceses do século XVIII, camponeses e trabalhadores que tomaram o poder à época e declararam princípios de liberdade, igualdade e fraternidade a toda pessoa humana, indistintamente. Um dos pontos altos e primordiais dessa revolução foi a Assembleia Nacional para elaborar uma Constituição, com a Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen – a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: Liberté, Égalité, Fraternité.
Os direitos humanos estão além dos partidos políticos, são suprapartidários. Você pode ter um primo de um partido, o pai de outro, a mãe de outro ou até a maioria que nem se interessa por política partidária, mas os princípios da Constituição norteiam a todos.
A liberdade é fundamental na democracia, inclusive a de culto religioso, porém ninguém pode impor a sua fé. São aceitas todas as religiões, assim como quem não professa nenhuma delas, pois o Estado é laico. Pode-se rezar no trabalho, na escola ou até em praça pública, mas não se pode exigir isso de outrem nem permitir que tal procedimento atrapalhe a função precípua da empresa, instituição ou espaço público.
Na liberdade de expressão, pode-se falar o que quiser, desde que não se ofenda a honra de ninguém nem se difame quem quer que seja. Na democracia, transgredir não é um modo de ser, mas um desvio que pode ser sanado, cujo processo legal pode ajudar. Não deveria ser um processo meramente punitivo, de estigmatização ou de culpa negociada, mas de recuperação. Claro que essa não é a realidade dos presídios, o que exige soluções complexas.
Atualmente, há muitas nações no mundo que se regem pelo sistema democrático, inspiradas na Constituição francesa. A ONU, embora enfraquecida, continua a afirmar, ao menos por declaração, esses direitos inalienáveis. Contudo, o crescimento da ultradireita põe em risco essas conquistas históricas e inarredáveis da humanidade.
Muitas nações se dizem democráticas, mas usam práticas desumanas contra grupos minoritários. Os EUA, sob Donald Trump, utilizam deportação e violência como política de Estado. Israel é tido como um Estado democrático encravado entre ditaduras do Oriente; entretanto, é um Estado teocrático e extremamente belicoso.
Então, você é democrata?
Ser democrata é ter princípios humanos. Não é nostalgia por um mundo já construído, mas a busca por um mundo em construção para todas as pessoas.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.