“Xandão”, um guardião da Constituição

Por Jeferson Miola, para o 247 

O ministro do STF e presidente do TSE Alexandre de Moraes teve um papel relevante para a preservação da integridade do processo eleitoral.

Moraes, tratado como “Xandão” nos círculos bolsonaristas, agiu como um guardião da Constituição. Ele presidiu a eleição com uma firmeza serena e em rigorosa observância à legalidade.

É verdade que o TSE, sob a presidência de Moraes, poderia ter atuado com maior eficácia para coibir os múltiplos abusos e crimes da máquina corrupta e poderosa da campanha bolsonarista, como por exemplo em relação ao aparelhamento do Estado para fins eleitorais e partidários.

Mas, por outro lado, Moraes conferiu celeridade exemplar às decisões do Tribunal para diminuir ao máximo os riscos que eventual lentidão decisória pudesse ocasionar à lisura do processo. Em algumas circunstâncias, inclusive, para proteger a legalidade da eleição, Moraes agiu de ofício, independentemente de provocação de parte de quaisquer das duas chapas.

Sob a regência de Moraes, o TSE promoveu rigoroso combate às fake news e à propagação de discursos de ódio. Pode não ter sido plenamente eficaz ante a tormenta de situações criadas pela campanha bolsonarista, mas a simples sinalização desta firme postura legalista de parte do Tribunal serviu como antídoto para desencorajar práticas criminosas em grande escala.

No pronunciamento em que proclamou o resultado oficial da eleição, Moraes colocou fim a qualquer dúvida e descartou condicionalidades que poderiam ser interpostas por Bolsonaro e pelas cúpulas militares.

Como presidente da Corte Eleitoral do país e, portanto, a autoridade máxima da eleição, Moraes confirmou a diplomação de Lula e Alckmin em 19 de dezembro de 2022 e a posse de ambos – respectivamente como presidente e vice-presidente do Brasil –, em 1º de janeiro de 2023.

A democracia foi a maior vitoriosa com a vitória do Lula na eleição deste histórico 30 de outubro.

Nesta jornada histórica em que a democracia sobrepujou a ameaça fascista, Alexandre de Moraes teve uma atuação elogiável e à altura da função que desempenha. Moraes honrou o cargo de ministro da Suprema Corte, de guardião da Constituição do Brasil.

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