Aegea vence leilão de saneamento no Pará e assume concessão em 99 municípios

247 - A Aegea Saneamento e Participações venceu, nesta sexta-feira (11), o leilão para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 99 municípios do Pará. O projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem como meta a universalização dos serviços até 2033 e deve beneficiar 4,3 milhões de pessoas. O leilão foi realizado na sede da B3, em São Paulo.

Ao todo, os investimentos previstos nos três blocos licitados (A, B e D) somam R$ 15,2 bilhões. Desse total, R$ 5,2 bilhões serão destinados à ampliação do abastecimento de água e R$ 10 bilhões à coleta e tratamento de esgoto. No leilão, o consórcio Aegea ofereceu uma proposta de outorga fixa de R$ 1,168 bilhão para o Bloco A, R$ 140,9 milhões para o Bloco B e R$ 117,8 milhões para o Bloco D.

A meta é garantir que 99% da população urbana atendida nos três blocos tenham acesso à água tratada até 2033. Em relação ao esgoto, a universalização deverá ser alcançada até 2033 no Bloco A e até 2039 nos Blocos B e D. Hoje, o índice de abastecimento de água no estado é de 64% e o de esgotamento sanitário é de apenas 8,65%, segundo dados divulgados durante o leilão. Na capital Belém, futura sede da COP30, os índices são de 75% e 15%, respectivamente.

De acordo com o BNDES, o projeto prevê também o cumprimento de indicadores de desempenho relacionados à qualidade e eficiência dos serviços, redução de perdas de água, diminuição das intermitências no abastecimento e aumento da satisfação dos usuários. Atualmente, o índice de perdas de água no Pará gira em torno de 51,6% e deverá ser reduzido gradualmente para 25% até 2033.

“Esse é um investimento importante, parte da agenda de investimentos do governo do presidente Lula, do Novo PAC, gerando emprego e renda na sua construção e melhorando a qualidade de vida dos paraenses. O BNDES está expandindo o modelo de concessão para o Norte, mostrando que é viável trazer investimento privado”, afirmou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do banco.

Além de ampliar o acesso aos serviços de saneamento, o projeto deverá ter impactos sociais relevantes, especialmente para as populações mais vulneráveis. As melhorias nas condições de higiene e saúde são esperadas, bem como a geração de empregos diretos e indiretos durante a execução das obras e operação do sistema.

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), atual responsável pelos serviços, continuará atuando como produtora de água tratada em Belém, Ananindeua e Marituba, municípios que integram o Bloco A. Nos demais, a Aegea assumirá integralmente os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Além do projeto para o Pará, o BNDES também está estruturando concessões semelhantes nos estados de Pernambuco, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Norte e Paraíba. Outro destaque na carteira do banco é o projeto de saneamento do estado de Goiás. Em 2021, o BNDES já havia realizado com sucesso a concessão dos serviços no Amapá, também com foco na universalização conforme estabelece o novo marco legal do setor.