BNDES aprova R$ 2,45 bi e amplia apoio a produtores afetados por mudanças do clima
Programa de liquidação de dívidas rurais já beneficiou 8,3 mil operações em 16 estados e prioriza agricultores familiares e médios produtores
247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou, em apenas um mês, R$ 2,45 bilhões por meio do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais. A informação foi divulgada pela própria instituição, que abriu o protocolo de adesão em 16 de outubro, após sucessivas perdas de safra provocadas por eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país.
Segundo os dados oficiais do banco, aos quais a reportagem teve acesso, 61% desse montante — o equivalente a R$ 1,5 bilhão — foram destinados a agricultores familiares e médios produtores. Até o momento, o programa já contemplou produtores de 485 municípios distribuídos por 16 estados, com cerca de 8,3 mil operações aprovadas. O tíquete médio ficou em R$ 296 mil.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que a iniciativa busca assegurar condições reais de recuperação aos produtores que enfrentaram perdas severas. “Por determinação do presidente Lula, que lançou este programa, estamos atuando para assegurar um caminho responsável para que agricultores afetados por eventos climáticos extremos possam retomar a produção. Por meio deste programa, estamos garantindo fôlego financeiro e fortalecendo quem sustenta a produção de alimentos do país e um setor que é um dos principais motores do desenvolvimento econômico”, afirmou.
Como funciona o programa
Com orçamento total de R$ 12 bilhões aportados pelo governo federal, o BNDES Liquidação de Dívidas Rurais oferece prazo de até nove anos para pagamento, incluindo um ano de carência. A linha pode ser utilizada para liquidar operações de crédito rural relacionadas a custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPR) contratadas até 30 de junho de 2024.
Podem contratar o programa produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas, sempre por meio das instituições financeiras credenciadas ao BNDES.
Para ter acesso aos recursos, o interessado precisa estar em um município que tenha tido, entre 2020 e 2024, declarações de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidas pelo governo federal devido a eventos climáticos. Além disso, é necessário que o município tenha registrado perdas superiores a 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no mesmo período. Também é exigido que o produtor tenha comprovado, entre 2020 e 2025, perdas acima de 30% em duas ou mais safras.
Prioridade aos mais vulneráveis
O desenho do programa reserva ao menos 40% dos recursos aos agricultores enquadrados no Pronaf e no Pronamp, considerados mais vulneráveis às perdas de safra e às mudanças abruptas de condições climáticas. Os demais 60% destinam-se à liquidação de débitos vinculados a outros programas agrícolas federais, como Moderfrota, Inovagro, Moderagro e Prodecoop.
Com a demanda crescente e os impactos climáticos cada vez mais frequentes, o BNDES afirma que seguirá priorizando o atendimento a produtores que enfrentam dificuldades para manter sua capacidade produtiva e financeira.