BNDES investe R$ 126 milhões para restaurar áreas degradadas na Amazônia

247 - Em uma ação conjunta para combater o desmatamento e fomentar a economia verde, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Agricultura Familiar (MDA) anunciaram, nesta quinta-feira (16), o resultado de uma chamada de projetos do Restaura Amazônia. A iniciativa selecionou 17 propostas que receberão R$ 126,1 milhões do Fundo Amazônia para restaurar 4.131 hectares na região conhecida como Arco da Restauração, faixa crítica de devastação que se estende do Maranhão ao Acre.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, enfatizou a importância estratégica da medida. “A recuperação de áreas degradadas nos assentamentos do Arco da Restauração é fundamental para reverter o desmatamento na Amazônia, fortalecendo as cadeias produtivas e criando alternativas de renda para os assentados da reforma agrária”, ponderou.

A escala do projeto é inédita. A previsão é que aproximadamente 80 assentamentos sejam atendidos, beneficiando cerca de 6 mil famílias de agricultores e gerando 1.680 novos empregos. O plano inclui o plantio de 6,7 milhões de árvores, mesclando restauração ecológica com o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.

Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, trata-se de uma ação “totalmente diferenciada”. “Nunca antes na história, o BNDES e o MMA entregaram tanto com o Fundo Amazônia”, assegurou. “Hoje, parte do que estamos anunciando, que é a seleção dos parceiros que vão fazer restauro florestal em 80 assentamentos, é uma ação histórica. A gente precisa regularizar as terras da Amazônia, e só há uma forma de fazer isso, que é com investimento público para garantir que os órgãos possam fazer regularização fundiária”.

A ministra Marina Silva conectou o impacto do programa às expectativas para a COP30, que será sediada em Belém. “A restauração produtiva faz com que a gente tenha as florestas produtivas”, ressaltou. “A gente quer mostrar que é possível um novo ciclo de prosperidade e dessa vez sem deixar ninguém pra trás, as mulheres, os jovens, os indígenas, os quilombolas, o povo preto. É por isso que a COP30 tem que ser a COP da implementação: decidimos que é preciso fazer a transição para o fim do desmatamento. A COP30 haverá de sair de Belém com novas bases para que a gente faça o enfrentamento da mudança do clima”.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o Restaura Amazônia se transformou na “menina dos olhos dos trabalhadores rurais do bioma”. “Validamos este programa em todo território, conversando com assentados da reforma agrária, organizações do campo, ribeirinhos e quilombolas”, contou. “O que está sendo financiado aqui é o reflorestamento com espécies produtivas que são mais rentáveis do que a soja e do que a pecuária. Na COP30, o Brasil vai entregar o maior programa de reflorestamento, com florestas produtivas, do mundo e com grande perspectiva de desenvolvimento econômico”.

Projetos selecionados por região

O processo seletivo foi dividido em três macrorregiões, cada uma com um parceiro gestor responsável:

• Macrorregião 1 (Acre, Amazonas e Rondônia): Foram selecionados projetos de seis entidades, incluindo Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé) e SOS Amazônia. A seleção foi conduzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
• Macrorregião 2 (Mato Grosso e Tocantins): Seis propostas foram aprovadas, de instituições como Instituto Perene e Instituto Centro de Vida (ICV), com gestão da Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável.
• Macrorregião 3 (Pará e Maranhão): Cinco instituições tiveram projetos selecionados, entre elas o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com a Conservação Internacional (CI) como parceira gestora.

Do valor total disponível para os projetos (R$ 137,9 milhões), as propostas aprovadas somaram R$ 126,1 milhões. Os R$ 11,8 milhões restantes poderão ser utilizados em futuros editais.

Sobre o Restaura Amazônia

O Restaura Amazônia é uma iniciativa abrangente que já lançou quatro chamadas de projetos. As primeiras e quartas chamadas, com recursos do Fundo Amazônia e da Petrobras, são voltadas para unidades de conservação. A segunda (com foco em assentamentos) e a terceira (para terras indígenas) são financiadas exclusivamente pelo Fundo Amazônia. Na primeira chamada, foram selecionadas nove propostas, totalizando 3.571 hectares e R$ 68,9 milhões em investimentos.