Brasil lança programas para descarbonizar portos e navegação
Iniciativas anunciadas na COP30 traçam metas para reduzir emissões, modernizar portos e estimular combustíveis sustentáveis no setor aquaviário do país
247 - O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a criação do Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e do Programa Nacional de Descarbonização da Navegação (PND-Navegação). A informação foi divulgada pela assessoria do MPor e apresentada durante ato oficial na programação do governo brasileiro na COP30.
A portaria que institui as iniciativas foi assinada pelo ministro em exercício, Tomé Franca, marcando o que o ministério define como um avanço decisivo na agenda climática do setor. A medida reforça o compromisso do Brasil com a Política Nacional sobre Mudança do Clima e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
O evento contou ainda com a presença de Thayrine Oliveira, secretária-executiva adjunta; Otto Luiz Burlier, secretário nacional substituto de Hidrovias e Navegação; e Bruno Neri, diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias.
Novo marco para o setor portuário e aquaviário
Os dois programas tornam-se instrumentos centrais para a implementação da Política de Sustentabilidade do MPor, instituída pela Portaria nº 58 de 2025. O objetivo é reduzir progressivamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE), ampliar a eficiência energética e promover a modernização das infraestruturas portuárias e da navegação brasileira. A estratégia também alinha o país às diretrizes globais de transição energética e inovação tecnológica.
Durante o anúncio, Tomé Franca destacou que a assinatura da portaria em plena COP30 enfatiza o compromisso ambiental do governo. “Assinar esta portaria aqui, em Belém, no coração da COP30, é um passo concreto e decisivo do MPor. O PND-Portos e o PND-Navegação são instrumentos que vão guiar a transição energética do setor aquaviário, alinhando o Brasil às melhores práticas globais. Estamos criando os incentivos para reduzir emissões de gases de efeito estufa, modernizar a frota com combustíveis sustentáveis e tornar nossos portos mais eficientes", afirmou.
Representando o ministério em uma mesa-redonda sobre sustentabilidade aquaviária, o diretor Bruno Neri reforçou o alinhamento institucional à agenda ambiental. “É motivo de alegria assinarmos esta portaria num evento tão especial, como é a COP30, pois isso é uma confirmação do compromisso que nós, como ministério, através do ministério Silvio Costa Filho, temos assumido em relação à política de sustentabilidade”, disse.
Estrutura e ações estratégicas
O PND-Portos, sob coordenação da Secretaria Nacional de Portos (SNP), será responsável por impulsionar a gestão de emissões diretas e indiretas, promover a adoção de energia limpa, incentivar a eletrificação de equipamentos e inserir critérios socioambientais nos contratos de concessão portuária.
Já o PND-Navegação, liderado pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), incluirá incentivos ao uso de combustíveis sustentáveis, ações para aprimorar a eficiência operacional, modernização de embarcações e melhorias na infraestrutura de abastecimento.
A elaboração técnica dos programas conta com apoio do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC), que auxiliará no planejamento da transição energética e na criação de uma plataforma integrada para registro, monitoramento e divulgação de indicadores climáticos do setor.