Itaipu apoia pacto pelos ODS e oferece expertise ambiental a municípios
Iniciativa do governo federal busca incentivar a territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com apoio de estados e prefeituras
247 - A Itaipu Binacional poderá contribuir ativamente para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios brasileiros. A afirmação foi feita pelo diretor-geral brasileiro da usina, Enio Verri, durante o lançamento do pacto “Meu Município pelos ODS”, realizado nesta quarta-feira (12), em Brasília. O evento, parte do Encontro de Novos Prefeitas e Prefeitos, foi organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e reuniu autoridades para debater a territorialização da Agenda 2030 no Brasil.
Verri destacou que os projetos desenvolvidos por Itaipu podem servir de modelo para gestores municipais interessados em políticas ambientais e sustentabilidade. Como exemplo, citou a Escola Internacional para a Sustentabilidade, do Itaipu Parquetec, que oferece capacitações como a de Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Gestão Pública Municipal. “Nós também podemos construir novos cursos que permitam pegar a nossa experiência de 50 anos em políticas ambientais e levar para a realidade dos municípios”, afirmou.
O pacto tem como objetivo fortalecer a adesão dos municípios aos ODS e ampliar as políticas públicas alinhadas à sustentabilidade. Para isso, a SGPR desenvolveu um pacote de benefícios, incluindo ferramentas de planejamento e gestão, capacitações técnicas e um mapa com as principais linhas de financiamento voltadas ao desenvolvimento sustentável. A adesão dos municípios é voluntária, mas possibilita reconhecimento nacional e internacional, além de facilitar a captação de investimentos.
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, ressaltou que o compromisso com os ODS foi resgatado pelo governo federal. “Esta agenda só sobreviveu no governo anterior por conta da sociedade civil organizada. Quando retomamos o governo, resgatamos a agenda ODS e apresentamos à ONU. Fizemos um cruzamento das políticas públicas do governo federal com os ODS e mostramos como estão sintonizadas com a pauta. Por isso estamos fazendo hoje aqui um diálogo com os prefeitos e prefeitas para interiorizar essa agenda no país inteiro”, explicou.
A adesão ao pacto prevê a criação de um núcleo ou comissão municipal para os ODS, a elaboração de um diagnóstico inicial e de um plano de ação com metas, além da publicação periódica de relatórios locais. O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Ary Vanazzi, enfatizou a importância do compromisso. “Os ODS são uma ferramenta essencial para transversalizar as políticas públicas, tornando-as mais efetivas nas cidades. Os municípios precisam ter um olhar diferenciado, pois dá resultados”, disse.
Os gestores interessados em aderir ao pacto devem acessar a Carta Compromisso no portal da SGPR, preencher os campos obrigatórios e assiná-la digital ou fisicamente. O documento deve ser enviado ao e-mail comissaonacional.ods@presidencia.gov.br.
O Encontro de Novos Prefeitas e Prefeitos, que teve início na terça-feira (11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros de Estado e outras autoridades. O evento segue até esta quinta-feira (13), promovendo debates e capacitações para os novos gestores municipais.