15 mil perdem Bolsa Família por faltas à escola

Quinze mil famílias perderam o benefício do programa Bolsa Família em julho porque seus filhos tiveram mais faltas do que o permitido na escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou ainda outros 5,3 mil benefícios sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos.

Crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos precisam manter frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio para que o benefício seja repassado às famílias. Para os jovens de 16 e 17 anos, a frequência mínima é de 75%.

Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as contrapartidas são gradativos. Na primeira vez em que é detectado descumprimento, as famílias recebem uma advertência. Nessa situação se encontram 155.748 famílias. Na segunda vez que os índices de frequência ficarem abaixo do exigido num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Nova reincidência leva à suspensão no recebimento do valor por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; caso haja cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado.

O pagamento de 56.084 benefícios está suspenso por 60 dias. Outros 70.575 foram bloqueados em julho, mas, como se trata do segundo descumprimento, as famílias voltam a receber os valores retroativos em agosto. Pela segunda vez 22 mil famílias tiveram recursos do programa suspensos e correm o risco de cancelamento com o resultado do próximo período de monitoramento. Para evitar a perda do benefício, é necessário que os contemplados sejam incluídos no acompanhamento familiar pela área de assistência social em parceria com a educação.