2 a 0 contra Pizzolato: corrupção e peculato

247 -O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, supreendeu aos que apostavam que ele poderia bater de frente contra o voto dado, em sessões anteriores, do Supremo Tribunal Federal, pelo relator Joaquim Barbosa. Acompanhando o relator, num voto bastante técnico, com diversas citações aos autos do processo, Lewandowski culpou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por peculato e corrupção passiva. Ele disse que Pizzolato fez antecipações indevidas "vultuosíssimas" à agência de DNA, do publicitário Marcos Valério (peculato) e, neste processo, entre os anos de 2003 e 2004, recebeu mais de R$ 326 mil do próprio Valério, por meio de um funcionário da Previ que fez saque em agência do Banco Rural, no Rio de Janeiro. Neste momento (17h19), Lewandowski vota a respeito de uma segunda acusação de peculato contra Pizzolato, pela permissão de retenção ilegal por Valério de "bônus de volume" -- um desconto por veiculação de propaganda que, pelo contrato assinado entre a DNA e o Banco do Brasil, deveria ser devolvido ao banco.

Abaixo, notícia anterior sobre o voto do revisor Lewandowski:

"Apesar de Henrique Pizzolato ter negado o recebimento de R$ 326 mil, mas que havia feito apenas um favor ao publicitário Marcos Valério, a verdade é que a sua versão não condiz com a prova dos autos", cravou Lewandowoski, no início da leitura de seu voto. Começou duro. Indicação é a de que Pizolatto será condenado também pode ele por corrupção passiva -- já havia recebido o veredito de culpa do relator Joaquim Barbosa.

"Está comprovada a materialidade do delito", disse Lewandowski, após citar vários diálogos constantes dos autos do processo, obtidos em depoimentos em juízo, que deixam claro que um funcionário subordinado a Pizolatto foi buscar um envolope com R$ 326 mil em dois envelopes na agência do Banco Rural, no centro do Rio de Janeiro. remetidos pelo publicitário Marcos Valério. "Já vinha de lá de Minas Gerais (sede do banco Rural e da agência SMP&B, de Marcos Valério) ordem em nome do rapaz da Previ para buscar dois envelopes pardos com o dinheiro", afirmou o magistrado.

O revisor disse que "a natureza jurídica da Visanet é irrelevante" em relação ao crime de peculato, como procurou argumentar a defesa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. "Minha visão é contrária a esse posicionamento". "Ele autorizou quatro antecipações de verbas do Banco do Brasil à SMP&B, de R$ 23,3 milhões, R$ 35 milhões e R$ 19 milhões", disse o revisor. "Ele efetivamente assinou. Se isso não for uma prova, é indício fortíssimo de que o sr. Pizzolato autorizou quatro e assinou pelo menos autorizações vultuosíssimas à DNA", acrescentou Lewandowski. Ele disse que outra antecipação de R$ 6 milhões foi feita sob as ordens dele.

Assista ao julgamento, ao vivo, pela TV Justiça

Leia abaixo notícia anterior sobre a sessão desta quarta-feira 22:

247 - Presidente Ayres Britto, às 14h40, abre a sessão. Anuncia a presença de alunos das faculdades de Direito Unievangélica e Centro Universitário de Brasília. "Tenham ótimo proveito, técnico e cívico", saudou. Com a palavra passada ao revisor Ricardo Lewandowski, este próprio informou a presença de um professor de Direito de São Paulo e uma delegação do Japão.

"Anunciarei meu voto, com disciplina, estritamente dentro do item três", disse Lewandowski. "Não tratarei de nenhum outro réu, se não estaria ultrapassando o relator". O revisor disse que iria iniciar, dentro do item 3 da acusação feita pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel, mas tratando, de saída, da acusação de corrupção passiva do publicitário Marcos Valério e Henrique Pizolatto, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.

Abaixo, notícia anterior ao início da sessão:

247 - Depois de duas sessões seguidas com a leitura do voto do relator Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal abre espaço, nesta quarta-feira 22, para o voto do ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. Marcada para começar às 14h00, mais uma vez um atraso se registra. Às 14h08 o tribunal ainda não estava reunido.

Lewandowski tem seu voto cercado por grande expectativa, em meio à polêmica sobre o chamado "fatiamento" das condenações e o voto por "núcleos". Uma grande dúvida é sobre se o ministro Lewandowski, a exemplo do que fez Joaquim Barbosa, irá considerar que houve utilização de dinheiro público no esquema montado entre o atual candidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha, o publicitário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizolatto. Barbosa condenou todos eles por peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Ele afirmou que mais de R$ 73 milhões foram  desviados do Banco do Brasil, entre 2003 e 2004, como verba publicitária, para as agências SMP&B e DNA, a mando do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. E que Delúbio, com os recursos, distribuia verbas para deputados federais da base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.