20 mil presos libertados para o Dia dos Pais
Ruas de So Paulo recebem hoje milhares de presos que cumprem regime semiaberto; ano passado, 6% dos 23 mil beneficiados pelo indulto no voltaram
Cerca de 20 mil presos do regime semiaberto recebem neste ano o benefício da saída temporária de Dia dos Pais no Estado de São Paulo. A duração de cada saída é de, no máximo, sete dias. Alguns dos beneficiados serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
No ano passado, 23.041 presos deixaram as unidades prisionais no mesmo feriado. Desse total, 1.344 não retornaram (5,8%), segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial, concedida por ato normativo do juiz, que ouve o parecer do Ministério Público e da Administração Penitenciária. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização para saída temporária do presídio.