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Brasil

A extinção de um patrimônio humano

Os servidores e docentes que exerciam atividades na Faenquil não foram incorporados e passaram a integrar um quadro em extinção

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Adilson Roberto Gonçalves
A Faculdade de Engenharia Química de Lorena – Faenquil – deixou de existir em 29 de
maio de 2006 por meio do decreto 50.839, concretizando a autorização dada ao Executivo
para fazer a extinção que adveio da Lei 11.814 de 23/12/2004. A Universidade de São Paulo
incorporou os cursos e patrimônio material daí resultantes, com atos publicados três semanas
depois, em 21 de junho, na forma das resoluções 5341 e 5342, que alteraram seu estatuto para
acomodar essa nova unidade, chamada agora de Escola de Engenharia de Lorena – EEL, e
criando o Conselho Diretor para geri-la.
Todos os servidores técnico-administrativos e docentes que exerciam atividades na Faenquil
não foram incorporados e passaram a integrar um quadro especial em extinção, lotado na
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – SCTDE. Início nebuloso,
pois somente em 10 de agosto daquele ano foi assinado o convênio que permitiu aos
servidores se afastarem da SCTDE para prestar serviços à USP. Setenta dias sem definição,
seguidos de mais quatro meses, quando os termos de anuência foram efetivamente assinados
e publicados no Diário Oficial. Nesse período não houve qualquer interrupção das atividades
didáticas, científicas ou acadêmicas, que coincidiu com final de um semestre letivo e início de
um outro. Aulas, colações de grau, publicações, participação em eventos foram normalmente
realizadas e até prêmios foram conquistados.
As nuvens iniciais seriam um prenúncio da tormenta que nos acompanha nesses quase 5
anos. Sempre defendemos a inclusão da Instituição no ambiente universitário, pois a vida
como entidade isolada mostrava-se perigosa, dada a sanha privatista dos governos tucanos
e a desejável maior visibilidade em uma universidade. Outros argumentavam que seria a
única forma de garantia da política salarial, perdida por uma determinação da administração
estadual. Nem uma coisa nem outra ocorreu e os aumentos salariais que conquistamos foram
por decisão judicial e as duas outras faculdades isoladas, que tinham situação funcional e
jurídica semelhante à da Faenquil, continuaram existindo.
Apesar da concordância unânime da comunidade da extinta Faenquil em se incorporar a
uma universidade pública, da maior inserção nacional e internacional que isso trouxe e da
boa avaliação que a USP fez das atividades didáticas e científicas aqui realizadas, governo
e Universidade não chegaram a um acordo para uma solução da situação funcional dos
integrantes do quadro em extinção. O então candidato a Reitor, Prof. Dr. João Grandido
Rodas, esteve em nosso campus e apresentou um discurso sereno e ponderado. Disse que a
solução para o quadro em extinção da Faenquil deveria ser feita nos três primeiros meses de
seu mandato, que já completou um ano em 25 de janeiro passado. O envio de projeto de lei
complementar criando cargos de docentes na EEL (PLC 024/2010) resolverá apenas parte do
problema e diz respeito à vida futura da Instituição e não a seu passivo humano e funcional.
Outras conversas aconteceram antes do Carnaval, mas a indefinição é angustiante.
Preocupante é o descaso que vivemos neste início de mais um semestre letivo. De um ano
para cá, pelo menos seis professores se desligaram da EEL para se dedicar a outras atividades
em outros lugares em que sejam devidamente valorizados, acarretando um peso maior ainda
na atribuição de aulas as colegas que aqui, ainda, continuam.
A Faenquil extinta faz parte de um processo evolutivo. A questão é a extinção do patrimônio
humano, praticamente descartando-se uma história de mais de 40 anos. Enquanto o governo
do Estado nos tem como um filho indesejado, a USP parece nos ver com um bastardo.
Queremos apenas ser adotados antes que sejamos extintos, não apenas como quadro, mas
como pessoas.
Adilson Roberto Gonçalves, 43 anos, é doutor em química pela Unicamp, professor na
EEL desde 1994, quando era Faenquil, e Chefe do Departamento de Biotecnologia daquela
Instituição. É presidente da Academia de Letras de Lorena. Foi presidente do Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Lorena (2006-2010).

Adilson Roberto Gonçalves
A Faculdade de Engenharia Química de Lorena – Faenquil – deixou de existir em 29 demaio de 2006 por meio do decreto 50.839, concretizando a autorização dada ao Executivopara fazer a extinção que adveio da Lei 11.814 de 23/12/2004. A Universidade de São Pauloincorporou os cursos e patrimônio material daí resultantes, com atos publicados três semanasdepois, em 21 de junho, na forma das resoluções 5341 e 5342, que alteraram seu estatuto paraacomodar essa nova unidade, chamada agora de Escola de Engenharia de Lorena – EEL, ecriando o Conselho Diretor para geri-la.
Todos os servidores técnico-administrativos e docentes que exerciam atividades na Faenquilnão foram incorporados e passaram a integrar um quadro especial em extinção, lotado naSecretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – SCTDE. Início nebuloso,pois somente em 10 de agosto daquele ano foi assinado o convênio que permitiu aosservidores se afastarem da SCTDE para prestar serviços à USP. Setenta dias sem definição,seguidos de mais quatro meses, quando os termos de anuência foram efetivamente assinadose publicados no Diário Oficial. Nesse período não houve qualquer interrupção das atividadesdidáticas, científicas ou acadêmicas, que coincidiu com final de um semestre letivo e início deum outro. Aulas, colações de grau, publicações, participação em eventos foram normalmenterealizadas e até prêmios foram conquistados.
As nuvens iniciais seriam um prenúncio da tormenta que nos acompanha nesses quase 5anos. Sempre defendemos a inclusão da Instituição no ambiente universitário, pois a vidacomo entidade isolada mostrava-se perigosa, dada a sanha privatista dos governos tucanose a desejável maior visibilidade em uma universidade. Outros argumentavam que seria aúnica forma de garantia da política salarial, perdida por uma determinação da administraçãoestadual. Nem uma coisa nem outra ocorreu e os aumentos salariais que conquistamos forampor decisão judicial e as duas outras faculdades isoladas, que tinham situação funcional ejurídica semelhante à da Faenquil, continuaram existindo.
Apesar da concordância unânime da comunidade da extinta Faenquil em se incorporar auma universidade pública, da maior inserção nacional e internacional que isso trouxe e daboa avaliação que a USP fez das atividades didáticas e científicas aqui realizadas, governoe Universidade não chegaram a um acordo para uma solução da situação funcional dosintegrantes do quadro em extinção. O então candidato a Reitor, Prof. Dr. João GrandidoRodas, esteve em nosso campus e apresentou um discurso sereno e ponderado. Disse que asolução para o quadro em extinção da Faenquil deveria ser feita nos três primeiros meses deseu mandato, que já completou um ano em 25 de janeiro passado. O envio de projeto de leicomplementar criando cargos de docentes na EEL (PLC 024/2010) resolverá apenas parte doproblema e diz respeito à vida futura da Instituição e não a seu passivo humano e funcional.Outras conversas aconteceram antes do Carnaval, mas a indefinição é angustiante.
Preocupante é o descaso que vivemos neste início de mais um semestre letivo. De um anopara cá, pelo menos seis professores se desligaram da EEL para se dedicar a outras atividadesem outros lugares em que sejam devidamente valorizados, acarretando um peso maior aindana atribuição de aulas as colegas que aqui, ainda, continuam.
A Faenquil extinta faz parte de um processo evolutivo. A questão é a extinção do patrimônio
humano, praticamente descartando-se uma história de mais de 40 anos. Enquanto o governodo Estado nos tem como um filho indesejado, a USP parece nos ver com um bastardo.Queremos apenas ser adotados antes que sejamos extintos, não apenas como quadro, mascomo pessoas.
Adilson Roberto Gonçalves, 43 anos, é doutor em química pela Unicamp, professor naEEL desde 1994, quando era Faenquil, e Chefe do Departamento de Biotecnologia daquelaInstituição. É presidente da Academia de Letras de Lorena. Foi presidente do ConselhoMunicipal de Meio Ambiente de Lorena (2006-2010).

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