A história (distinta) de duas empreiteiras

Claudio Júlio Tognolli _ 247 – Nesta terça-feira completam-se 4 anos da Operação Navalha, da Polícia Federal, supostamente voltada a desvios de recursos em obras públicas. A operação, uma das tantas da PF “republicana” do ex-presidente Lula, funcionou como sepulcro caiado na vida do empresário paraibano Zuleido Veras, dono da construtora Gautama. Isso porque antes mesmo que o caso fosse levado a julgamento, o governo decretou a inidoneidade do empresário – o que fez com que ele fosse proibido de participar de licitações públicas. Na prática, foi um atestado de óbito em vida, numa ação liderada por dois ministros do governo Lula: os baianos Geddel Vieira Lima e Jorge Hage. “Sofri uma operação indefensável, feita com base em relatórios fraudados. Sou perseguido até hoje e a Gautama também”, desabafou o empresário, nesta segunda-feira, ao Brasil 247.

Zuleido Veras criou a Gautama a 19 de julho de 1995. Previa, em seus cálculos pessoais, que a empresa alcançasse faturamento superior a RS$ 500 milhões, em 2007 – o que a colocaria entre as dez maiores empreiteiras do Brasil. O projeto foi interrompido com a Operação Navalha, que, na verdade, tinha como verdadeiros alvos os senadores José Sarney e Renan Calheiros - a ação da PF ocorreu num momento de intensa disputa entre PT e PMDB pelo comando do setor elétrico brasileiro. Zuleido caiu porque estava no meio desse fogo cruzado.

Bem diferente foi a situação da Camargo Corrêa, liderada pelo executivo Vitor Hallack. Infinitamente maior do que a Gautama, a Camargo também foi alvo de uma ação da PF, acusada de crimes semelhantes: os de corromper agentes públicos, em troca de contratos no setor público. No caso da Camargo, nenhum dos donos chegou a ser preso. O governo, evidentemente, também não declarou a empresa inidônea e a Camargo venceu inúmeras licitações, mesmo depois da operação da PF (e antes dela ter sido trancada). Uma dessas licitações foi a da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, onde recentemente foram demitidos quatro mil empregados. Com a ajuda do advogado Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e ex-chefe da PF, a Camargo conseguiu trancar sua operação no STJ e foi ainda a maior doadora de campanha das eleições de 2010.

A Operação Navalha veio com o estardalhaço midiático tão típico da octaetéride de Lula: prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão e o prefeito de Camaçari (BA) Luiz Carlos Caetano. Cerca de 400 policiais federais foram mobilizados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

As investigações haviam se iniciado cinco meses antes, em novembro de 2006. Mas os grampos que levaram às prisões jamais foram autorizados pela Justiça. Eram fruto de serviços de espionagem privada e foram esquentados a posteriori pela Polícia Federal, que chegou a enxertar os nomes dos executivos da Gautama num documento anterior – e que foi, portanto, fraudado. No caso da Camargo, diferentemente, os grampos foram autorizados pela Justiça – no caso, pelo juiz Fausto Martin de Sanctis. Mas a operação caiu, no STJ, quando os juízes decidiram que uma denúncia anônima não pode dar origem a um processo de interceptação telefônica. Na Operação Navalha, não houve denúncia pública, nem anônima. Apenas a adulteração, por policiais federais, de uma autorização judicial concernente a outras pessoas.

Fim do sonho

O pesadelo de Zuleido Veras começa às 5h40 da manhã de 17 de maio de 2007. Era quinta-feira. O celular de Zuleido soou. Era um toque inatural a seus ouvidos. Muito diferente das chamadas a que ele costumava atender. Zuleido atendeu: nada indicava o envio de uma mensagem de texto – e nenhum número chamante constava do visor do celular. Zuleido volta a dormir. Seis da manhã em ponto, um estrondo. Dois homens de preto, munidos de sub-metralhadores HK, arrombam intempestivamente a porta do flat em que Zuleido estava hospedado, na alameda Santos, nos Jardins, zona sul de São Paulo. “O Sr. está preso!”, anunciam.

Mostram a Zuleido um mandado de prisão. Ali constam os nomes de outras 47 pessoas também investigadas pela Operação Navalha. Inclusive o de Rodolpho, filho de Zuleido, que acabara de chegar de lua-de-mel.

Depois de muita reflexão, Zuleido intuiu, corretamente: a ligação feita a ele, 5h40 da manhã, sem “remetente”, era um “gimmick”, uma pegadinha dos federais: para saber, via GPS, se ele estava mesmo em seu quarto.

Na outra ponta das investigações, em Brasília, a PF acusava o então ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, de fazer parte de suposto esquema. Uma das diretoras da Gautama, Maria de Fátima Pereira, foi acusada pela PF de ter levado, a funcionários do ministério de Rondeau, um envelope com RS$ 100 mil. O jornal “O Globo” chegou a manchetar: “Propina entregue dentro do gabinete”. Descobriu-se que no envelope havia apenas algumas folhas de papel, numa perícia feita por Ricardo Molina, da Unicamp. O presidente Lula chegou a dizer que Silas Rondeau foi “injustiçado” e que contra ele “nada se provou”.

No ano passado, face o tamanho teratológico da denúncia, (128 laudas, autos com 28 volumes e 215 apensos) , o desmembramento do caso foi sugerido pela ministra Eliana Calmon (a mesma que decretou as prisões) e acolhido pela Corte Especial por unanimidade.

Após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal, as assembleias legislativas não autorizaram a instauração de Ação Penal contra seus governadores. No curso do processo, o então governador do Maranhão, Jackson Lago, já falecido, deixou o cargo.

Agora em 2011, como decorrência dos desdobramentos decididos pelo STJ, o caso começou a se desmanchar :o processo criminal embrião da Operação Navalha, da Polícia Federal, foi encerrado pela Justiça baiana. O juiz convocado Abelardo Paulo da Matta Neto, relator do Inquérito policial que investigava, entre outros acusados, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), entendeu que os crimes de fraude a licitações, corrupção e tráfico de influência não ocorreram, já que não ficou comprovada a lesão ao erário. A Gautama foi acusada de se beneficiar de uma licitação que não chegou a ocorrer.

Com isso, todos os seis envolvidos no processo desmembrado da ação principal, batizado de “Evento Camaçari”, não terão de responder por qualquer crime. Além do prefeito Luiz Caetano, Everaldo José de Siqueira Alves, Iran César de Araújo e Silva, José Edson Vasconcelos Fontenelle, Zaqueu de Oliveira Filho e Edílio Pereira Neto também estão liberados. Eles chegaram a ser presos no ano passado, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, mas foram soltos lo logo depois por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Zuleido Veras passou duas semanas preso. Nos últimos quatro anos, ele tem apenas tentado fazer com que seu caso seja julgado para que, assim, consiga derrubar o atestado de inidoneidade que lhe foi atribuído pelo governo.

Nos oito anos do governo Lula, a Polícia Federal prendeu mais de 5 mil pessoas, em centenas de operações. Zuleido foi o único personagem efetivamente proscrito da vida empresarial. E sem direito a um julgamento.