Acusado, Ustra chama Sarney e Passarinho por testemunhas

Coronel reformado Brilhante Ustra julgado em SP por morte de jornalista Luis Merlino (foto), em 1971, sob tortura; ex-presidente Jos Sarney e ex-ministro Jarbas Passarinho so arrolados como testemunha de defesa; entenda o caso

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Rodolfo Borges_247 – “Queremos apenas que ele seja responsabilizado pela morte. Infelizmente é o que é possível fazer no Brasil”. A declaração, feita ao Brasil 247, é de Tatiana Merlino, 34 anos, sobrinha do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e morto aos 23 anos nos porões da ditadura em julho de 1971, há 40 anos. Tatiana se refere ao coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi de São Paulo de 1970 a 1974, contra quem a irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, e a ex-companheira do jornalista, Angela Mendes de Almeida, movem um processo por danos morais desde o ano passado. Nesta quarta-feira, o processo chega a sua fase decisiva, quando testemunhas de acusação que presenciaram a tortura do jornalista serão ouvidas no Fórum João Mendes, em São Paulo.

Também jornalista, Tatiana se tornou a porta-voz de uma família que busca há 32 anos uma forma de conseguir justiça pelo morte de Luiz Eduardo, militante do Partido Operário Comunista (POC) na época em que foi detido e torturado até a morte. “Em 1979, minha avó, que já faleceu, chegou a procurar um advogado e montar um pedido de indenização, mas o processo não vingou”, conta Tatiana, cuja família se inspirou no processo movido pela família Teles contra o próprio Ustra para retomar o processo em 2007. Em outubro de 2008, Ustra se tornou o primeiro – e até agora único – militar reconhecido como torturador pela Justiça no Brasil.

O processo que culminou na responsabilização foi iniciado em 2005, por iniciativa da família de Maria Amélia de Almeida Teles, militante de esquerda presa e torturada com o marido, Cesar, durante a ditadura. A exemplo do processo dos Teles, a ação da família Merlino pede apenas a responsabilização do coronel reformado pela tortura e morte de Luiz Eduardo. “Não queremos obter nenhum dinheiro desse homem. A ação é indenizatória, mas não estipula nenhum valor. O intuito não é obter indenização.”, diz Tatiana.

Se ganhar a ação, a família pretende doar o valor que vier a ser estipulado pelo juiz. “Nossa expectativa é que esse processo estimule outras famílias a entrar com outros processos. Por isso não quisemos mover contra o Estado, que é algo abstrato. Esses agentes do Estado têm nome. Além disso, não é uma ação só do Luiz Eduardo. É para todas as vítimas da ditadura militar. Mesmo as que sobreviveram”, diz a sobrinha do jornalista. A ideia dos Merlino é pressionar o governo brasileiro a avançar nos esclarecimentos sobre o período do governo militar no país.

“O Brasil está muito atrasado em relação aos países da região, que estão colocando os torturadores na mão dos réus. Queremos que eles passem por processo de julgamento, naturalmente que com direito a defesa, como está previsto na Lei“, diz Tatiana, que cresceu ouvindo a história do tio e espera que a Comissão da Verdade, a ser instalada pelo governo, “traga realmente a verdade à tona”.

Testemunhas

Nesta quarta-feira, comparecem ao Tribunal de Justiça de São Paulo o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos e ex-militantes do POC como Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Otacílio Cecchini. Também foi convidado o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humano Paulo Vanucchi. Todos eles presenciaram o “péssimo estado” de Luiz Eduardo Merlino, que, num dado momento, teve o corpo exposto em cima de uma maca em frente a uma das celas do DOI-Codi.

A família Merlino tinha movido um processo semelhante em 2007, mas a ação civil declaratória que pedia que o coronel reformado assumisse a morte do jornalista não chegou à fase de audiência, porque o advogado de Brilhante Ultra entrou com um pedido de agravo de instrumento que acabou por extingui-la. Esse processo que corre agora foi aberto no ano passado e a defesa arrolou como suas testemunhas o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército Brasileiro e o presidente do Senado, José Sarney, que tem se manifestado a favor do sigilo eterno dos documentos no país.

Nenhuma dessas testemunhas de defesa terá de comparecer ao Tribunal, pois podem fazer sua manifestação por meio de carta precatória. A audiência está marcada para as 14h30 desta quarta-feira no Fórum João Mendes, localizado na Praça João Mendes, centro de São Paulo. Entidades de defesa dos direitos humanos como o grupo Tortura Nunca Mais, o Núcleo de Preservação da Memória Politica e o Sindicato dos Jornalistas convocam manifestação em frente ao fórum para o horário da audiência.

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