Advogados: acusações de Barbosa são “generalistas”

247 – As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, continuam a gerar repercussão entre juízes e advogados. Por meio de nota pública, o Movimento de Defesa da Advocacia, entidade presidida por Marcelo Knopfelmacher, classifica como "generalistas" as declarações de Barbosa de que há um 'conluio' entre juízes e advogados. A MDA diz se manifestar com "séria preocupação" quanto à repercussão "inadequada" dessas colocações.

Durante uma sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), também presidido por ele, em que era analisado um processo para aposentar compulsoriamente um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados, Barbosa declarou: "Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras". A resposta, bem-humorada, veio do juiz Tourinho Neto, que afirmou: "Mas vossa excelência é duro como diabo".

Nesta quarta-feira 20, o ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que nunca detectou um conluio no Judiciário brasileiro. "No meu período de presidente, nunca identifiquei esse conluio, nem no meu período de ministro. Agora, não quero entrar no mérito desse discussão", afirmou. Antes, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) também já haviam publicado nota contra as declarações, relembrando que Barbosa namora uma advogada. "Como é que fica isso?", questionou a OAB, ironicamente.

Leia abaixo a íntegra da nota da MDA:

Nota Pública

O MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA, associação civil eminentemente de caráter privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos e fundamentos estatutários destinam-se exclusivamente a promover a valorização da profissão de Advogado, bem como a defesa intransigente das prerrogativas inerentes ao respectivo exercício profissional, tendo em vista as declarações no último dia 19 do corrente mês do Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal e atual Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, quanto à existência de suposto "conluio" entre Juízes e Advogados para a prática de atos "fora das regras", vem, a público, manifestar séria preocupação com a repercussão inadequada que tais termos possam repercutir perante a sociedade brasileira.

É certo que os atos ilegais devem, após a devida investigação, ser rigorosamente punidos. Entretanto, não se pode silenciosamente aceitar como corretas manifestações generalistas que possam contribuir para a desestabilização das relações legais, sadias e profissionais existentes entre todos os operadores do direito (Juízes, Advogados, Procuradores e Membros do Ministério Público).

Não custa relembrar que sem Advogado não há processo; e sem processo não há Justiça e tampouco Poder Judiciário, do que perderia a própria razão de ser o funcionamento de nossos Tribunais.

Mostram-se, portanto, inadequadas as colocações ora mencionadas, as quais não combinam e tampouco se amoldam à liturgia e alta relevância do cargo que atualmente ocupa S.Exa., Ministro Joaquim Barbosa, como Chefe do Poder Judiciário brasileiro.

MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA - MDA