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Aécio promete reduzir maioridade penal contra crimes gravíssimos

Candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse nesta segunda que seu programa de governo apoiará uma proposta que prevê a possibilidade de jovens infratores maiores de 16 anos, antes de completarem 18 anos, responderem com base no Código Penal e no Código de Processo Penal caso tenham cometido crimes gravíssimos; proposta é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB), candidato a vice do tucano, e permite a possibilidade de um menor de 18 anos responder penalmente por um crime depois que o caso for ouvido pelo Ministério Público e autorizado por um juiz da criança e da adolescência

Candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse nesta segunda que seu programa de governo apoiará uma proposta que prevê a possibilidade de jovens infratores maiores de 16 anos, antes de completarem 18 anos, responderem com base no Código Penal e no Código de Processo Penal caso tenham cometido crimes gravíssimos; proposta é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB), candidato a vice do tucano, e permite a possibilidade de um menor de 18 anos responder penalmente por um crime depois que o caso for ouvido pelo Ministério Público e autorizado por um juiz da criança e da adolescência (Foto: Valter Lima)
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SÃO PAULO (Reuters) - O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse nesta segunda-feira que seu programa de governo apoiará uma proposta que prevê a possibilidade de jovens infratores maiores de 16 anos, antes de completarem 18 anos, responderem com base no Código Penal e no Código de Processo Penal caso tenham cometido crimes gravíssimos.

A proposta é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB), candidato a vice do tucano, e permite a possibilidade de um menor de 18 anos responder penalmente por um crime depois que o caso for ouvido pelo Ministério Público e autorizado por um juiz da criança e da adolescência.

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Para Aécio, a proposta permite exceções como em "casos extremamente graves, como os Champinhas da vida, ou esse adolescente que no início do ano matou a namorada a poucos dias de completar 18 anos e postou as fotos no Facebook".

Perguntado sobre a possibilidade de haver mudanças posteriores no texto de seu programa de governo, Aécio negou, ressaltando que seu programa "não é improvisado", em uma possível alusão ao episódio no qual o programa de governo da candidata do PSB, Marina Silva, foi alterado no dia seguinte à sua publicação em propostas relacioadas à comunidade LGBT e à energia nuclear.

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"Não tenho dúvidas de que no momento da reflexão maior, da decisão do voto, vai prevalecer dentre as alternativas que se colocam como mudança aquela que é capaz de transformar esse sentimento de mudanças em algo real e melhor para a vida dos brasileiros", afirmou o tucano, mais uma vez se posicionando como a mudança consistente e segura na disputa presidencial.

Pesquisa Datafolha, divulgada na última sexta-feira, mostrou Aécio com apenas 15 por cento das intenções de voto para o primeiro turno, menos da metade dos 34 por cento alcançados por Marina e pela presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição pelo PT.

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(Por Pedro Belo)

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