Agora com 10 votos, Ayres não vê empate no STF

247 – Questionado sobre a possibilidade de empate no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como "mensalão", o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou que nem cogita a situação. Com a saída na última semana do ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente por ter completado 70 anos, a chance de o placar final ser de empate agora é real, já que a corte ficou com dez ministros.

Ayres Britto disse que não foi discutido nem uma vez entre os ministros o que deverá ser feito caso isso aconteça. "Não discutimos isso, é uma pergunta sem resposta", disse a jornalistas antes de entrar para sessão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na manhã desta terça-feira. Uma possibilidade para o caso de empate é o chamado voto de qualidade – quando o posicionamento do presidente vale duas vezes. Questionado se considerava a medida justa, o ministro respondeu: "Não é uma questão de achar justo, é interpretar corretamente o que diz o regimento".

O fator empate já havia sido levado à imprensa anteriormente pelo relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa. Ele havia demonstrado preocupação com a saída de Peluso. "Minha preocupação é com possibilidade de dar empate porque já tivemos em um passado recente empates que geraram impasses", afirmou, há 15 dias. Antes do início dos votos, Barbosa dividiu o caso em blocos – o chamado "fatiamento" – possibilitando assim que Cezar Peluso votasse pelo menos sobre alguns dos réus.