AGU quer R$ 500 mi do fundo da Lava Jato no combate a queimadas na Amazônia

247 - O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, defendeu que um mínimo de R$ 500 milhões do fundo bilionário da Operação Lava Jato sejam destinados ao combate às queimadas na Amazônia. A manifestação foi entregue ao Supremo Tribunal Federal após a procuradora-geral, Raquel Dodge, requerer que R$ 1,2 bilhão sejam destinados a esta finalidade. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) havia alertado que a devastação em junho cresceu 88% e em julho 278% na comparação com iguais períodos de 2018. O problema ganhou repercussão global com ameaça de boicote a produtos brasileiros.

A AGU também pediu que R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas discricionárias relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 250 milhões ao Programa Criança Feliz e R$ 250 milhões à área de desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Brasil.

Mendonça afirma ao Supremo que, assim, "considerando a busca de harmonização entre o interesse das crianças brasileiras e sem prejudicar a efetividade das medidas buscadas no sentido de se preservar a Floresta Amazônica, patrimônio de todos os brasileiros, a União propõe a destinação inicial do valor de R$ 500 milhões para esta finalidade". Os relatos foram publicados no Blog do Fausto Macedo. 

"Esta solução permitirá conciliar o atendimento integral desses dois interesses. Justifico. De um lado, os valores destinados às crianças e à educação infantil não se sujeitarão aos limites do contingenciamento e do teto dos gastos. De outro, garante-se um mínimo de R$ 500 milhões para a defesa da Floresta Amazônica e, em havendo necessidade, haverá mecanismos legais disponíveis para se buscar um incremento dos valores para esta finalidade específica", escreve.