Alcolumbre chama MDB para tentar chapa única para Mesa do Senado

A temperatura no Senado, após a eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidente da Casa, continua elevada; Alcolumbre tenta pacificador o ambiente convidando um aliado de Renan Calheiros (MDB-AL), o senador Eduardo Braga (AM), para uma reunião com os demais partidos para costurar um acordo de composição para fechar uma chapa única para ocupar todos os postos da Mesa Diretora

Alcolumbre chama MDB para tentar chapa única para Mesa do Senado
Alcolumbre chama MDB para tentar chapa única para Mesa do Senado

Agência Brasil - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotou um tom pacificador com o MDB e demais partidos na primeira reunião com os líderes de bancadas após a sua eleição. Ele tenta costurar um acordo de composição para fechar uma chapa única para ocupar todos os postos da Mesa Diretora.

"A gente convidou o MDB para participar da mesa e o líder Eduardo Braga [AM] aceitou o convite", informou Alcolumbre após a reunião. "Os partidos políticos têm seus interesses e esses interesses estão sendo debatidos democraticamente no gabinete do presidente", completou.

Após a escolha de Alcolumbre como presidente do Senado, estão em aberto dez cargos na Mesa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A eleição está marcada para esta quarta-feira (6) às 15 h.

Acordo
Conforme acertado entre os líderes da Casa, o PSDB ocupará a 1ª vice-presidência e o Podemos, a 2ª vice-presidência. Entre as secretarias da Mesa Diretora, o PSD indicará o 1º secretário; o MDB, o 2º; o PSL, o 3º. Conforme o líder do PSL, Major Olimpio, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) ocupará o posto sob indicação do partido.

Além das competências específicas previstas no Regimento Interno, os membros da Mesa formam a Comissão Diretora da Casa, que tem poderes de decidir recursos de parlamentares, requerimentos de tramitação conjunta de projetos de lei e sobre a organização do Senado.

A importância da Mesa faz com que os partidos se empenhem para ocupar um dos assentos. Em geral, os cargos são distribuídos conforme o tamanho dos partidos.

Disputa
Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única. Caso contrário, a votação avulsa, cargo por cargo. O fechamento da chapa depende de um acerto que envolva as indicações da 4ª Secretaria e quatro suplências da Mesa. PT e PP disputam o último posto titular da Mesa Diretora.

PDT e PSB, que ocuparão as suplências, tentarão compor um acordo que envolva as quatro legendas, segundo Alcolumbre. "Ainda não se consolidou a composição completa da chapa porque eu ainda preciso conversar com o PDT e com o PSB para construir essa composição", afirmou o presidente do Senado

Comissões
Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a Presidência da Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde inicia a tramitação de propostas legislativas.

"O PSDB buscando o entendimento está conversando com o MDB para fazer esse diálogo franco e aberto em relação aos membros da Mesa Diretora e os presidentes das comissões. Se eles se entenderem em relação a isso, eu vou acatar a decisão dos dois partidos", relatou Alcolumbre.

Antes da reunião, o líder do MDB, Eduardo Braga informou que a legenda "vem reivindicando aquilo que é do tamanho da proporcionalidade que a eleição deu à bancada do MDB". O líder lembrou que o partido tem o maior número de senadores da Casa (13).

Orçamento
Na Casa, funcionam 14 comissões permanentes. A segunda mais importante é a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pretendida pelo PSD, conforme o senador Otto Alencar (BA), líder da legenda, que se mostrou aberto à composição. "A CAE é uma reivindicação."

A decisão sobre a distribuição das comissões deverá ocorrer na próxima terça-feira (12). Além das comissões permanentes, os líderes deverão indicar representantes para comissões mistas do Congresso.

A comissão mista mais relevante é a de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), por onde tramita anualmente as propostas de diretrizes orçamentárias e do orçamento federal, além dos planos plurianuais da União – esses a cada quatro anos, sempre no início da legislatura, como acontece em 2019.

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