Alerta aos prefeitos das cidades

Transmudar pensamentos em palavras não se constitui em tarefa fácil nem desejada, se surgem para exprimir descontentamento em relação a um ente humano ou mesmo a um animal de estimação. Quanto ao mundo dos últimos, quero me referir aqui, de modo especial, aos cães domesticados. Já se mostram em tão grande número que é quase impossível se poder contar com uma pessoa ou família de humanos que não tenha pelo menos um deles, quando não um par ou uma trinca. É o resultado de ocorrer como que o domínio de uma paixão pelos cães, não apenas de parte das crianças, mas também dos adultos, independentemente do valor das despesas exigidas.

A imprensa chega a dar conta de criação, na França, no final do ano de 2011, de um ‘site’, o ‘YummiPets’, destinado a cachorros e também a gatos e a roedores, pássaros e até cavalos. Mais de quatro mil animais já foram inscritos por seus responsáveis para compor a rede, noticiou a “Folha de S. Paulo”, no dia 6 de janeiro. (Alguém já escreveu que não se mostra consentâneo com os reconhecidos direitos dos animais se empregar a palavra ‘donos’). Ainda em recente edição, do dia 7 de janeiro deste 2012, noticiou “O Estado” que uma solitária mulher de 36 anos, usuária de crack, se recusou a ingressar em programa de recuperação, sob desculpa consistente em ter no ponto por ela habitado um cachorro, que “não podia abandonar”.

Vê-se, pois, quão alto e disperso se mostra o grau de estima voltado pelas pessoas aos seus cães, que parecem corresponder a isso em igual dimensão, qualquer que seja a classe e condição dessas pessoas. Não obstante o merecido e justificado bem querer esmagadoramente devotado a esse animais não humanos, nos prédios de apartamentos e também quando segregados nas casas e sobrados, os cães desagradam aos que são obrigados a escutar seus latidos, sujeitam a medo ou a alguma repulsa muitos dentre os vizinhos levados a uma convivência forçada nos elevadores, levam a conflitos entre seus guardas (quase que eu escrevia a palavra proibida) e determinados condôminos.

Nas ruas, conduzidos os cães sobre as calçadas, seus excrementos são deixados nelas, poucos são os possuidores ou os condutores que os recolhem para os por nos lugares devidos. E então as calçadas como que se tornam uma latrina de cães, não um lugar que os humanos destinaram para passear ou andar, conquanto sejam as fezes uma fonte de doenças, de cheiro ruim e mal estar. Bem por isso, num determinado lugar residencial, na Flórida, ficou decidido que as fezes de cada qual dos cães de moradores devem passar por um exame genético, de maneira que, se encontrado referido material desses animais nalguma calçada e, a partir daí, os exames e os registros vierem a definir a identidade do possuidor pela omissão na sua retirada, a punição prevista se tornará inevitável. Na China, onde não vi sujeira nas calçadas de Xangai e de algumas outras cidades, as regras estabelecem limitações para a aquisição e posse de cães. Este também é o caso de inúmeras cidades no Brasil, como a de Campinas, onde a lei impõe multa aos usuários de parques, praças e vias públicas, na falta por eles de limpeza, remoção e destino dos excrementos gerados por seus animais, é o que também se passa na bela estância de Ilhabela, no município gaúcho de São Leopoldo, na Capital de São Paulo.

O maior fiscal nas cidades brasileiras, porém, no que tange à obediência ou não das regras em questão, tem sido apenas os vizinhos dos possuidores de cães que incomodam e os cidadãos transeuntes em geral. Somente o Poder Público estaria em condições de demonstrar que alguns de seus servidores, por iniciativa própria, conseguem ser vistos a tomar conhecimento de infrações e infratores das regras concernentes à posse de animais de estimação e daqueles mantidos pelos seres humanos para outras atividades. Na vizinha Argentina, a situação não se revela diferente, embora, sob a presidência de Carlos Menen, lá tenha ficado estabelecido que os responsáveis por cachorros deveriam ligar um microchip à coleira destes, com seus nomes, deles, responsáveis, sujeitos desde então a um sistema de coleta de fezes de seus animais.

A conclusão opera no sentido de que, enquanto não ocorre a conscientização dos possuidores e daqueles que em seu nome passeiam com os cães pelos lugares públicos e privados, para cumprimento do que é objeto de preocupação da lei de controle de zoonoses, do sossego e bem estar de todos, a voga de dedicação a animais de estimação verá crescer, em sentido oposto e na mesma proporção, malquerença ou afastamento em relação a estes, quando não em relação também aos titulares de sua guarda ou posse. É o que já explica a existência de um crescente número de condomínios em que as convenções, que são como que leis entre as partes, rezam que não permitido aos moradores a posse de cães, gatos ou aves de quaisquer espécies, tamanhos ou cores, sob pena de pagamento de pesadas multas e exclusão, eventualmente, do direito de moradia nos prédios. É ainda o que explica um expressivo contingente de causas judiciais em que o pano de fundo das lides é esse mesmo que acaba de ser mencionado e cuja solução sempre termina por deixar ferido o bolso ou a alma de uma das partes, inevitavelmente.

A questão que levou a estes pensamentos e palavras vem revelada no título: a Copa Mundial de Futebol está às portas, a data de início das Olimpíadas já aponta no horizonte, uma continuação da ECO-RIO 90 se realizará brevemente e muita gente de fora terá que andar pelos lugares e passeios públicos, no país, como um todo. Conviria, assim, que os prefeitos tratassem de implementar programas de educação de conduta com vista à limpeza de seus recantos, ao lado de adoção de medidas efetivas de fiscalização, nesse campo, de modo a conseguirem imagem e lembrança de bem cuidadas cidades brasileiras.

Jacobina Rabello é desembargador especialista em meio ambiente e criador da primeira Câmara de Justiça especializada no tema