Alessandro Molon apresenta projeto para declarar estado de emergência climática no Brasil

247 - O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou projeto de lei (PL 3961/2020) para declarar estado de emergência climática no País, a exemplo de nações como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Canadá e Argentina. A ideia do parlamentar é neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050. De acordo com a proposta, o governo Jair Bolsonaro deve criar um Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática, com políticas quinquenais para enfrentar a emergência climática e divulgar relatórios anuais sobre as ações realizadas. 

De acordo com informações publicadas na coluna Painel, o projeto também proíbe o bloqueio do orçamento destinado ao enfrentamento da crise climática e ao combate ao desmatamento.

"É um primeiro passo para a construção de um 'green new deal' no Brasil. Uma retomada verde da economia. Uma retomada da economia, mas não nos mesmos moldes de antes", explica Molon. "A lei brasileira de política climática só tem meta até 2020. Da mesma forma que se votou o Fundeb porque não teria nada no ano que vem se não votasse, se não votarmos esse projeto com meta ousada para 2050 o Brasil vai ficar sem meta no ano que vem", acrescentou.

A elaboração da proposta vem em um contexto no qual o Brasil enfrenta ameaças de boicote de investimento do exterior devido ao desmatamento, especialmente, na Floresta Amazônica, enquanto Jair Bolsonaro adota uma postura negacionista da crise ambiental e joga a culpa em ONGs e nos indígenas pela devastação dos biomas brasileiros. 

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, mostram que o desmatamento da floresta cresceu 25% de janeiro a junho em relação ao mesmo intervalo no ano passado, enquanto os focos de incêndio tiveram um aumento de 19,5% no mesmo período.

Bolsonaro, no entanto, insistiu mais uma vez amenizar o desmatamento e voltou a dizer que "a floresta não pega fogo". "A floresta não pega fogo. É uma campanha maldosa o tempo todo contra o Brasil, porque isso tem a ver com economia. O Brasil é um gigante do agronegócio. O agronegócio não parou com a pandemia", disse em live na última quinta-feira (23).

Na live da semana anterior, Bolsonaro disse que a floresta amazônica não pega fogo por ser úmida e culpou os indígenas. "É mentira isso aí. A floresta nossa é úmida. Não pega fogo", disse. "Pega fogo ali na periferia. E a maioria é o indígena, é o caboclo", acrescentou. 

Uma de suas principais críticas aos povos tradicionais ocorreu em pleno discurso na ONU, em setembro do ano passado.  Ao falar sobre a Amazônia, ele atacou "países com espírito colonialista", em referência às críticas de nações europeias, e colocou a culpa nos índios pelas queimadas. "Clima seco favorece queimadas. Existem queimadas praticadas por índios", complementou.