Após aval do STF e incompetência do governo, estados articulam compra de vacinas contra Covid
A negociação dos governos locais com os laboratórios só pode ocorrer se o governo federal descumprir o Plano Nacional de Vacinação ou se a programação da União não for suficiente para imunizar a população de determinada região
247 - Logo após a autorização dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios importem vacinas contra a Covid-19 e a letargia do governo Bolsonaro em promover um plano nacional de imunização contra a Coovid-19, alguns Executivos locais já iniciaram as articulações para adquirir os imunizantes. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a decisão do STF de terça-feira (23), porém, a negociação dos governos locais com os laboratórios só pode ocorrer se o governo federal descumprir o Plano Nacional de Vacinação ou se a programação da União não for suficiente para imunizar a população de determinada região.
Além disso, acrescenta a areportagem, para que a compra seja destravada é necessária a aprovação de projeto de lei de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em votação nesta quarta-feira (24), que autoriza estados, municípios –e também a iniciativa privada– a fazerem essas aquisições, desde que repassem a metade ao SUS.
Os estados do Piauí, Espírito Santo, Amapá, Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraíba, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Acre e Bahia já articulam a aquisição dos imunizantes.