Após massacre em RR, 161 presos do semiaberto ganham prisão domiciliar

247 - A Justiça concedeu prisão domiciliar a presos do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária, após o massacre que deixou 33 mortos na Penitenciário Agrícola Monte Cristo, em Roraima, neste final de semana. A decisão, válida para 161 detentos, conforme a Secretária de Justiça, foi assinada no sábado (7) pelo juiz substituto da Vara de Execução Penal, Marcelo Oliveira, e a juíza plantonista Suelen Alves, a pedido da Comissão de Direitos Humanos Ordem do Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR).

O pedido da Comissão à Justiça teve como base um documento do diretor do CPP, Wlisses Freitas, em que ele descreveu a "impossibilidade de garantir a segurança dos presos e dos servidores que trabalham no CPP". O documento foi assinado por 23 detentos. Segundo a decisão, eles devem ficar em casa entre os dias 7 a 13 de janeiro.

O documento citou que, por conta do massacre na penitenciária e às fugas no local, os presos denunciaram serem ameaçados de morte constantemente.

Os assassinatos ocorreram por volta das 2h30 de sexta-feira (6). Não houve rebelião nem registro de fuga. Em entrevista coletiva, o secretário de Justiça e Cidadania Uziel Castro afirmou que os presos mortos não eram ligados a nenhuma facção criminosa.

Conforme um trecho do documento, "tendo em vista o massacre do último dia 6 na Pamc e das constantes fugas de internos, os denunciantes relatam que estão sofrendo ameaças de morte diariamente. As ameaças são externas e de facções do crime organizado(...)".

"A estrutura física do CPP não oferece a mínima segurança para os reeducandos e agentes carcerários. O plantão do CPP é composto 4 quatro agentes, na maioria da vezes dois homens e duas mulheres, impossibilitando assim qualquer reação de investidas externas".

Um levantamento do G1 apontou que a superlotação na unidade prisionais de Roraima é de 84,2% acima da capacidade. Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde ocorreu o massacre, haviam mais de 1,4 mil presos até outubro, o que representa o dobro da capacidade.

O presídio é administrado pelo próprio estado e tem condições "péssimas", de acordo com uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça de setembro de 2016.