Bancada evangélica acusa Lula de promover, via Receita, perseguição ao segmento religioso

247 - Membros da bancada evangélica no Congresso alegam que a revisão do benefício tributário concedido ao segmento durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) é uma forma de perseguição política por parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria dos membros da bancada pertence ao PL de Bolsonaro e eles prometem resistir a possíveis mudanças na interpretação do Fisco, informa a Folha de S. Paulo.

"Tivemos reuniões com a Receita desde o governo Michel Temer [2016-2018] e, depois, na época do governo do presidente Bolsonaro. Tínhamos uma série de pedidos, a Receita aos poucos foi entendendo o que tinha acontecido e chegou ao ponto de a gente conseguir resolver 70% dos problemas", afirma o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que presidiu a frente evangélica até fevereiro deste ano. "A gente tem clareza de que a Receita durante os governos petistas foi usada através de instruções normativas para perseguir o segmento religioso", complementa.

A isenção tributária concedida a pastores evangélicos, que foi publicada pela Receita Federal às vésperas da campanha eleitoral de 2022, está passando por uma revisão interna do Fisco devido a suspeitas de ter sido concedida de forma atípica. O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 1, de 29 de julho de 2022, ampliou a isenção previdenciária para pastores, que são um forte núcleo de apoio a Bolsonaro, então candidato à reeleição. Esse ato também está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com as pessoas envolvidas na análise, uma das questões identificadas é que a edição do ato não passou pela avaliação técnica da subsecretaria de tributação da Receita.