Banco Safra vai ao STJ contra a Americanas
A instituição financeira quer que a Justiça de São Paulo seja o foro competente para julgar o caso
247 - O Banco Safra ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma ação para derrubar as decisões da Justiça do Rio de Janeiro que beneficiam as Lojas Americanas. A instituição financeira quer que a Justiça de São Paulo seja o foro competente para julgar o caso.
Na ação ao STJ, divulgada pelo jornalista Caio Junqueira, da CNN, o banco Safra alega que foi acionado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pagar uma fiança decorrente de uma dívida da Americanas de R$ 399 milhões. Em janeiro, o banco procedeu o débito na conta corrente da Americanas até o limite do saldo disponível, que totalizava R$ 96,9 milhões.
"Depois disso, porém, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que é onde tramita a recuperação judicial, suspendeu essa operação. O Safra então conseguiu uma decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo determinando a restituição do valor. O acórdão é diretamente contrário a decisão da Justiça do Rio. Por isso, o banco pediu que o STJ reconhecesse a Justiça paulista competente para o caso e que fosse anulada a decisão da Justiça fluminense", relata o jornalista.
A Americanas vive uma crise após revelar em janeiro inconsistências contábeis de cerca de 20 bilhões de reais, que a levaram a pedir recuperação judicial com mais de 40 bilhões de reais em dívida. O caso teve consequêcias na Justiça e está sendo averiguado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o BNDES já executou as garantias referentes a dívidas da Americanas. No final de janeiro, o banco disse que havia cobrado fianças bancárias da varejista em duas operações que totalizavam 2,4 bilhões de reais, dos quais, na ocasião, a instituição de fomento já havia liberado 1,17 bilhão de reais.