Barbosa diz ter agido contra “delongas” no STF

Sobre bate-boca protagonizado por ele e pelo ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, na semana passada, Joaquim Barbosa declarou hoje que não teve a intenção de "cercear a livre manifestação da corte", mas ressaltou que, como presidente do tribunal, tem a "obrigação de zelar pela celeridade dos trabalhos"; Lewandowski agradeceu o apoio de magistrados, jornalistas e políticos e disse que quer "deixar de lado" o episódio "lamentável"; Barbosa acusou o colega de fazer "chicana" na última sessão do Supremo

Sobre bate-boca protagonizado por ele e pelo ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, na semana passada, Joaquim Barbosa declarou hoje que não teve a intenção de "cercear a livre manifestação da corte", mas ressaltou que, como presidente do tribunal, tem a "obrigação de zelar pela celeridade dos trabalhos"; Lewandowski agradeceu o apoio de magistrados, jornalistas e políticos e disse que quer "deixar de lado" o episódio "lamentável"; Barbosa acusou o colega de fazer "chicana" na última sessão do Supremo
Sobre bate-boca protagonizado por ele e pelo ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, na semana passada, Joaquim Barbosa declarou hoje que não teve a intenção de "cercear a livre manifestação da corte", mas ressaltou que, como presidente do tribunal, tem a "obrigação de zelar pela celeridade dos trabalhos"; Lewandowski agradeceu o apoio de magistrados, jornalistas e políticos e disse que quer "deixar de lado" o episódio "lamentável"; Barbosa acusou o colega de fazer "chicana" na última sessão do Supremo (Foto: Ana Pupulin)
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247– Foi com desculpas discretas que o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, iniciou a sessão desta quarta-feira da Ação Penal 470. Sem citar o nome de Lewandowski, o ministro negou que tenha tido a intenção de "cercear a livre manifestação" na corte, mas ressaltou que é de sua obrigação, como presidente do tribunal, "zelar pelo bom andamento dos trabalhos", uma vez que "Justiça que tarda não é Justiça". Na semana passada, Barbosa acusou Ricardo Lewandowski de fazer "chicana", pouco antes de encerrar a sessão.

"Como presidente desta corte, tenho a responsabilidade de respeitar os preceitos fundamentais, zelar pelo bom andamento dos trabalhos, o que inclui a regularidade e celeridade dos trabalhos dessa corte. Uma vez que Justiça que tarda não é Justiça. Todas as minhas iniciativas deste tribunal estão impregnadas desta visão. Não me move a intenção de cercear a livre manifestação desta corte, muito menos de extrapolar as prerrogativas do cargo. Eu retifico porém que é dever do presidente dessa Casa para que o andamento seja célere, sem delongas", disse Barbosa.

O ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra e respondeu que deseja deixar o "lamentável" episódio "de lado". Ele disse também ter se sentido "extremamente confortado" pelas manifestações de associações de classe da magistratura, do presidente do Conselho Federal da OAB, de dezenas de editoriais e de colunas dos mais importantes jornais do Brasil, do "apoio e solidariedade" de colegas, de juristas, acadêmicos, parlamentares, membros do Executivo, ministros dessa Casa, de hoje e de ontem, ex-presidentes.

"De maneira que quero deixar esse episódio de lado, considerando-o ultrapassado porque este tribunal, pela sua história, é maior do que cada uma de seus membros individualmente considerados e do que a somatória de todos os seus integrantes. Eu, como todos nós, somos órgãos do Estado", finalizou o ministro. O decano Celso de Mello também fez um discurso sobre o episódio, afirmando que divergências "valorizam as decisões". Marco Aurélio Mello fez críticas à "censura à divergência".

Outros recursos

A previsão da presidência do STF é que sejam julgados ainda hoje os recursos de Katia Rabelo, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane, Marcos Valério e Delúbio Soares. O quórum da sesssão deverá estar completo esta semana, com 11 ministros. Na semana passada, Teori Zavascki não participou do julgamento por causa da morte de sua mulher, na última segunda-feira (12)

Desde o início do julgamento dos recursos, no dia 14 deste mês, o STF rejeitou sete dos 25 recursos apresentados pelos condenados no processo. O único que teve os embargos aceitos foi o empresário Carlos Alberto Quaglia. A decisão da Corte foi unânime ao analisar recurso apresentado pela defesa do réu, que sequer chegou a ser julgado pelo Supremo no ano passado.

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