Barbosa quebra ordem e rebate voto do revisor

247 – A sessão desta quinta-feira 27 da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi iniciada com um discurso do relator Joaquim Barbosa. Ele pediu a palavra com o objetivo de rebater a tese do revisor, Ricardo Lewandowski, que concluiu seu voto ontem. Na opinião de Lewandowski, apenas receber o dinheiro "sujo" não configura o crime de lavagem de dinheiro, fazendo então parte do mesmo crime de corrupção passiva. Na visão de Barbosa, no entanto, o fato de não ter registrado o recebimento do dinheiro ou simplesmente gastar o dinheiro já configuraria o crime de lavagem.

"O réu recebeu dinheiro e nada foi registrado em nome dele. Nada! O que é isso se não lavagem de dinheiro? O que importa é a engrenagem utilizada para tornar oculto o recebimento, a destinação, tornar oculto um grande esquema de corrupção", disse Barbosa, em referência a José Borba, do PMDB, condenado por corrupção e absolvido por lavagem por Lewandowski. Ontem, Lewandowski votou ao longo de toda a sessão e concluiu sua análise sobre o réu ligado ao PMDB, José Borba, e três réus do PTB, inclusive o delator do escândalo, Roberto Jefferson, condenado por ele pelo crime de corrupção passiva e absolvido por lavagem de dinheiro.

Nesta quarta, o ministro relator Joaquim Barbosa provocou um embate com Lewandowski, enquanto este lia o seu voto. Discordando da absolvição de José Borba (PMDB) pelo crime de lavagem de dinheiro, Barbosa insinuou que Lewandowski estivesse fazendo "vista grossa" por considerá-lo inocente. "Nós, como ministros, não podemos fazer vistas grossas". O ministro Marco Aurélio Mello interveio, pedindo ao relator cautela com as palavras e respeito à instituição, "uma corte de alto nível".

Barbosa fez outras provocações, como a de que o revisor prolongasse o seu voto milimetricamente para que ficasse do tamanho do dele e pedindo para que Lewandowski distribuísse o seu parecer antes das sessões, "em nome da transparência". Mello novamente interveio, afirmando que todos ali atuavam em público e com transparência.