Barbosa solta relatório e põe pressão no mensalão

Fernando Porfírio _247 – O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (10) seu relatório com um resumo da ação penal. O ministro acolhe a denúncia do Ministério Público Federal contra 38 réus envolvidos com o esquema.

O relatório, com 122 páginas, descreve como agia a “sofisticada organização criminosa”, no esquema montado para a compra de votos de parlamentares, que deu origem à maior crise política pelo então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a programação do julgamento, o primeiro a falar será o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela apresentação da denúncia. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa apresentará o resumo do seu relatório.

Inicialmente, a denúncia feita por Gurgel era contra 40 pessoas. Mas o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira foi afastado por ter colaborado com as coesstigações e o ex-deputado José Janene (PP-SP) morreu.

De acordo com a denúncia, a “sofisticada organização criminosa” era “dividida em setores de atuação”, e “se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”.

Os réus são divididos em grupos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Sílvio Pereira e o ex-presidente do PT José Genoino foram o primeiro grupo, que, para garantir o projeto de poder do PT, criou um esquema para comprar “suporte político” de outros partidos e garantir o financiamento de suas campanhas eleitorais.

Para viabilizar isso, o primeiro grupo uniu-se ao “núcleo publicitário”, chefiado pelo “até então obscuro empresário Marcos Valério”. A “quadrilha” de Valério ofereceria seus “préstimos” em troca de “vantagens patrimoniais no governo federal”. Para garantir o suporte financeiro ao esquema, associou-se o terceiro grupo, formado pelos executivos do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

Os “mecanismos criminosos” oferecidos ao PT “já vinham sendo praticados”, segundo a denúncia do Procurador-Geral da República, em Minas Gerais, “especialmente a partir do governo” do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que responde a outra ação também em tramitação no STF.

“Os fatos, como narrados pelo procurador-geral da República, demonstram a existência de uma associação prévia, consolidada ao longo tempo, reunindo os requisitos estabilidade e finalidade voltada para a prática de crimes, além da união de desígnios entre os acusados”, considera Joaquim Barbosa.

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/relatorioMensalao.pdf