Barroso determina que PF e PGR investiguem anúncios de venda de terras indígenas na Amazônia
Decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso foi tomada uma semana após a BBC News exibir o documentário “Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook”
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, determinou, nesta terça-feira (2), que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem a tentativa de comercialização de terras indígenas em áreas protegidas da Amazônia.
“Oficie-se à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este relator informado sobre as providências adotadas”, disse Barroso em seu despacho, segundo reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo.
A decisão de Barroso foi tomada uma semana após a exibição do documentário “Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook” pela BBC. Entre as terras indígenas anunciadas está a Uru Eu Wau Wau, localizada em Rondônia. Em uma ação anterior, o próprio Barroso havia determinado que a União isolasse e expulsasse os invasores da região.
Barroso também determinou que a investigação seja ampliada para outras áreas indígenas. “Saliento a importância de que a apuração não se restrinja à aludida TI (terra indígena), mas se expanda às demais terras indígenas, com prioridade para as TIs que foram objeto de pedido de extrusão: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, dada a gravidade da situação já existente em tais terras”, pontuou o ministro.