CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Brasil

Bolsonaro altera regras de concessão da pensão por morte e aposentadoria rural: corte será de R$ 9,8 bilhões

Enquanto as empresas têm uma dívida de R$ 450 bilhões com Previdência, sem que sejam cobradas, a medida provisória assinada por Jair Bolsonaro - que é parte do plano de reforma da Previdência - altera regras de concessão dos benefícios da pensão por morte, aposentadoria rural e o auxílio reclusão, além da "revisão" de benefícios pagos atualmente pelo INSS, ou seja, atinge aos mais pobres

Bolsonaro altera regras de concessão da pensão por morte e aposentadoria rural: corte será de R$ 9,8 bilhões
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

247 - Sob o pretexto de combater supostas fraudes, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta sexta-feira (18) medida provisória (MP) que promete cortar R$ 9,8 bilhões em benefícios do INSS só este ano.

Enquanto as empresas têm uma dívida de R$ 450 bilhões com Previdência, sem que sejam cobradas, a medida de Bolsonaro - que é parte do plano de reforma da Previdência - altera regras de concessão dos benefícios da pensão por morte, aposentadoria rural e o auxílio reclusão, além da "revisão" de benefícios pagos atualmente pelo INSS, ou seja, atinge aos mais pobres.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

A MP preve ainda a criação de programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

No caso da pensão por morte, por exemplo, o governo vai exigir a comprovação documental para reconhecer as relações de união estável ou dependência econômica. Antes bastava a prova testemunhal para concessão do benefício.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Além disso, para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento.

No caso das aposentadorias rurais, o governo vai criar o que chama de "cadastro de segurados especiais" para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e, a partir de 2020, somente quem estiver nesses cadastro poderá comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural. Documentos validados por sindicatos não serão mais aceitos.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Além disso, o governo poderá suspender "preventivamente" o benefício que considerar suspeito de irregularidades. O segurado terá que apresentar a defesa e até o julgamento ficará sem o benefício. Atualmente, o benefício é pago até que o trabalhador apresente sua defesa e o órgão analise as provas.

A medida ainda prevê que médicos peritos deixem o escopo do INSS e fiquem vinculados à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o que permitirá que os médicos acumulem outras funções e tarefas, como revisões de aposentadorias por invalidez de servidores públicos.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

 

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Cortes 247

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO