Bolsonaro ameaça o 'patamar civilizatório mínimo', com fala sobre informalidade

As declarações de Bolsonaro, em geral, carecem de credibilidade técnica em função de seu assumido desconhecimento sobre temas específicos; mas a fala sobre a informalidade acendeu o alerta em alguns especialistas. Bolsonaro disse que as leis trabalhistas "têm de se aproximar da realidade"; para Otávio Pinto e Silva, professor de direito do trabalho da USP, essa visão pode comprometer o "patamar civilizatório mínimo"

Bolsonaro ameaça o 'patamar civilizatório mínimo', com fala sobre informalidade
Bolsonaro ameaça o 'patamar civilizatório mínimo', com fala sobre informalidade (Foto: Sputnik / Caroline Ribeiro)

247 - As declarações de Bolsonaro, em geral, carecem de credibilidade técnica em função de seu assumido desconhecimento sobre temas específicos. Mas a fala sobre a informalidade acendeu o alerta em alguns especialistas. Bolsonaro disse que as leis trabalhistas "têm de se aproximar da realidade". Para Otávio Pinto e Silva, professor de direito do trabalho da USP, essa visão pode comprometer o "patamar civilizatório mínimo". 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca mais um trecho da fala de Pinto e Silva: "garantir tratamento legal diferente entre grandes empresas e microempreendedores é uma opção viável. Não é adequado que a flexibilização venha a partir da supressão de direitos".

O jornal ainda ouviu Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (associação dos Juízes Trabalhistas): "a lei 13.467 [da reforma trabalhista] se mostrava uma solução para a informalidade, mas verificamos o oposto 12 meses depois. De 2017 a 2018, houve a criação de 1 milhão de novos postos informais, chegando a mais de 39 milhões. Não me parece um bom caminho".

Segundo a matéria , "a informalidade atingiu 43% dos trabalhadores brasileiros no fim de setembro, o maior patamar trimestral registrado pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua desde que o levantamento começou a separar trabalhadores por contra própria com e sem CNPJ, no fim de 2015."

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