Bolsonaro e Serra unem-se para o golpe de morte na Petrobrás

247 - O governo Bolsonaro decidiu apoiar projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera mais uma vez a lei do pré-sal e acaba com o direito de preferência da Petrobras na seleção dos blocos. O objetivo é aprovar a proposta ainda este ano. Aprovada, a medida representará um golpe quase mortal na maior empresa pública do páis e que foi, nos governos do PT, uma das maiores do mundo. Sem o direito de preferência, a Petrobrás, quase na lona pela sucessão de golpes recebidos nos governos Temer e Bolsonaro, não terá a menor condição de competir com os grandes grupos petrolíferos.

Atualmente, as áreas do pré-sal são leiloadas no regime de partilha — criado em 2010 para ampliar os ganhos na exploração de reservas. No modelo, a União é a dona do petróleo, e as empresas atuam como sócias e a Petrobrás tem direito de preferência. A arrecadação do leilão é fixa, e o vencedor é quem oferecer à União o maior percentual de óleo (após descontar o custo de exploração).

Seera e Bolsonaro querem  que blocos nestas áreas possam ser leiloados no modelo de concessão - no qual a empresa se torna dona do petróleo, mas assume o risco da atividade, e o vencedor da disputa é quem oferece o maior lance. governo.

A Petrobrás perderia o direito de exercer a preferência por blocos a cada leilão na área. Atualmente, a estatal diz ao governo, antes de cada licitação do pré-sal, se pretende impor a sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio vencedor. Essa preferência agora pode cair. Se aprovado, será o segundo duro golpe nas regras aprovadas durante os governos do PT.

Logo depois do golpe de 2016,  a direita aprovou no Congresso com apoio do governo Temer e so orientação dos EUA  que determinou o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração no pré-sal.

O jornalista Manoel Ventura de O Globo conversou com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que confirmou: "Esse projeto é prioritário".