'Bolsonaro não vale um pequi roído': sociólogo vai ao STJ para trancar inquérito da PF contra ele após outdoor
Na petição protocolada no STJ, a defesa de Tiago Costa Rodrigues argumenta que ele exerceu seu direito constitucional de liberdade de expressão e de criticar as autoridades públicas
247 - O sociólogo Tiago Costa Rodrigues ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de habeas corpus e trancamento do inquérito aberto pela Polícia Federal contra ele, por organizar a instalação de dois outdoors com críticas ao presidente Jair Bolsonaro em Palmas (TO). Em um deles, Bolsonaro é comparado a um "pequi roído".
Na petição protocolada no STJ, a defesa de Tiago Rodrigues argumenta que ele exerceu seu direito constitucional de liberdade de expressão e de criticar as autoridades públicas. "O que sugere que o Ministro de Estado da Justiça agiu de forma arbitrária e abusiva, passando do seu limite discricionário", afirma.
A defesa de Tiago pediu que o STJ conceda o habeas corpus e determine o trancamento do inquérito da Polícia Federal.
Leia a petição na íntegra:
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Leia também matéria do Conjur sobre o assunto:
O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou a abertura de inquérito contra um professor e sociólogo de Palmas, capital do Tocantins, que organizou a instalação de dois outdoors com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O dono da empresa contratada para a instalação também é alvo da peça.
Tiago Costa Rodrigues, que também é secretário de formação política do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no estado, arrecadou R$ 2,3 mil em uma vaquinha online para providenciar o serviço. Os outdoors apresentavam as frases "Cabra à toa não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já!" e "Aí mente! Vaza, Bolsonaro, o Tocantins quer paz".
Em agosto do ano passado, um simpatizante de Bolsonaro apresentou queixa-crime que pedia a investigação do sociólogo e do empresário pela Lei de Segurança Nacional. A Polícia Federal iniciou as investigações, mas a Corregedoria Regional da PF e o Ministério Público Federal arquivaram o caso em outubro.
Comunicado da decisão, o ministro Mendonça, em dezembro, requisitou ao diretor-geral da PF a abertura do inquérito por crime contra a honra do presidente. Em janeiro, os homens prestaram depoimento à delegada da PF Aline Carvalho Miranda por videoconferência.
Outras críticas de professores a Bolsonaro já causaram problemas no país. Uma docente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também é alvo de investigação por um outdoor instalado em Recife que definia o presidente como "inimigo da educação e do povo". Além disso, professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, tiveram de assinar um acordo da Corregedoria-Geral da União em que se comprometiam a não repreender o chefe do Executivo.